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Navegando por Assunto Contrato de trabalho

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5-Jul-2024História dos ex-trabalhadores moçambicanos na antiga República Democrática Alemã após a rescisão unilateral dos contratos (1979-2019)Nhandza, Américo VascoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025Justa causa no despedimento: critérios legais e perspectivas dos tribunais moçambicanosFael, Beatriz Svetlana JorgeTrabalho de Conclusão de Curso
1-Mar-2024Limites da indemnização por violação do aviso prévio na denúncia do contrato de trabalho no ordenamento jurídico moçambicano: uma análise críticaJojo, Valdimar OrlandoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Mar-2025A natureza jurídica da relação contratual entre a Empresa Yango e os seus motoristasSousa, Nicole Melanie Canda DeTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024Redes sociais online e o contrato de trabalho: âmbito do poder disciplinar do empregadorMulalua, Nassurdine MárioTrabalho de Conclusão de Curso
2-Ago-2025Regime indemnizatório aplicável à cessação do contrato de trabalho precedida de suspensão contratual por motivo respeitante ao empregador em MoçambiqueBoca, Daurília Isaura do RosárioTrabalho de Conclusão de Curso
23-Fev-2024Regime jurídico da prescrição dos direitos emergentes do contrato de trabalho no contexto do Direito MoçambicanoDjamba, Francisco JoãoTrabalho de Conclusão de Curso
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