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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O papel do observatório eleitoral no processo de consolidação da democracia em Moçambique: uma análise à partir das percepções dos Partidos Políticos- 2003-2009
Autor(es): Nchumaly, Claudino Goodyfry
Primeiro Orientador: Rosário, Domingos Manuel do
Resumo: Dentro dos pressupostos teóricos da democracia, o presente trabalho procura analisar o papel da sociedade civil no processo de consolidação democrática. Portanto são elementos de análise, a participação do Observatório Eleitoral no processo de monitoria e observação eleitoral e a participação do Observatório Eleitoral no debate sobre a reforma da lei eleitoral. O problema que se levanta neste trabalho é que, apesar das eleições constituírem um dos principais indicadores do processo da consolidação democráticas, essas mesmas eleições são também uma fonte geradora de conflitos quando os seus resultados não reúnem consenso. Por isso, procuramos por uma lado, mostrar que a participação de organizações da sociedade civil no processo de monitoria e observação eleitoral constitui um factor muito importante para reduzir as tensões e desconfianças verificadas nas eleições, e por outro lado, procuramos mostrar que factores como: fragilidade institucional da sociedade civil e quadro jurídico-legal eleitoral exíguo, tem influenciado de forma negativa para a contribuição da sociedade civil no processo de consolidação da democracia.
Abstract: Within the theoretical assumptions of democracy, this paper seeks to analyze the role of civil society in the process of democratic consolidation. Therefore, elements of analysis are the participation of the Electoral Observatory in the electoral monitoring and observation process and the participation of the Electoral Observatory in the debate on the reform of the electoral law. The problem that arises in this work is that, although elections are one of the main indicators of the democratic consolidation process, these same elections are also a source of conflict when their results do not reach consensus. Therefore, we seek, on the one hand, to show that the participation of civil society organizations in the electoral monitoring and observation process is a very important factor in reducing the tensions and mistrust observed in the elections, and on the other hand, we seek to show that factors such as institutional fragility of civil society and a small electoral legal-legal framework, has negatively influenced the contribution of civil society in the process of consolidating democracy.
Palavras-chave: Democratização
Eleições
Observatório Eleitoral
Sociedade Civil
CNPq: Ciências Humanas
Ciência Política
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Departamento de Ciência Política e Administração Pública
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/379
Data do documento: 1-Jun-2012
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