DSpace at My University FLSC - Faculdade de Letras e Ciências Sociais FLSC - Ciência Política
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Competição partidária e incerteza eleitoral na perspectiva da governação eleitoral em Moçambique 1994-2009
Autor(es): Muendane, Elísio Emanuel
Primeiro Orientador: Pereira, Amílcar Frederico
Resumo: O presente estudo faz uma análise da competição partidária e incerteza eleitoral em Moçambique. Este toma em consideração o processo de governação eleitoral no período de 1994 à 2009. O principal objectivo foi analisar a dinâmica da competição partidária e seu impacto para a institucionalização da incerteza eleitoral. O problema que se levanta neste estudo é que quanto mais as eleições vêm se tornando num processo regular no sistema político moçambicano, menor tem vindo a ser o nível de institucionalização da incerteza eleitoral. Os dados que compõem esta análise foram colectados a partir de entrevistas semi- estruturadas, complementadas pela pesquisa documental e bibliográfica. Este estudo evidenciou que o mecanismo de designação dos membros dos órgãos de governação eleitoral por via da proporcionalidade parlamentar favorece de certa forma o poder dominante da Frelimo ao nível dos Órgãos de Governação Eleitoral. Por seu turno, o baixo desempenho da Renamo, assim como, dos pequenos partidos nas eleições gerais contribuíram substancialmente para sedimentar a tendência dominante da Frelimo nos Órgãos de Governação Eleitoral. Foi demonstrado neste estudo que as regras de financiamento e os meios de comunicação social não promovem a igualdade em termos competitivos, condição necessária para a institucionalização da incerteza eleitoral ao nível da competição partidária. E por fim, chegamos a conclusão que a falta de crença na alternância do poder por via de eleições democráticas, é um indicador de que a fraca competição partidária, associada ao baixo desempenho dos órgãos de governação eleitoral contribuem significativamente para a redução das possibilidades de institucionalização da incerteza eleitoral em Moçambique, como um critério de democratização.
Abstract: The present study analyzes party competition and electoral uncertainty in Mozambique. This takes into account the electoral governance process from 1994 to 2009. The main objective was to analyze the dynamics of party competition and its impact on the institutionalization of electoral uncertainty. The problem that arises in this study is that the more elections are becoming a regular process in the Mozambican political system, the lower the level of institutionalization of electoral uncertainty has become. The data that make up this analysis were collected from semi-structured interviews, complemented by documentary and bibliographic research. This study showed that the mechanism for appointing members of electoral governance bodies through parliamentary proportionality favors Frelimo's dominant power to the extent of electoral governance bodies. In turn, the bass Renamo's performance, as well as that of small parties in the general elections, contributed substantially to consolidating Frelimo's dominant trend in Electoral Governance Bodies. It was demonstrated in this study that funding rules and the media do not promote equality in terms of competitive conditions, a necessary condition for the institutionalization of electoral uncertainty in terms of party competition. And finally, we came to the conclusion that the lack of belief in the alternation of power through democratic elections, is an indicator that the weak party competition, associated with the low performance of the electoral governance bodies, contribute significantly to the reduction of the possibilities of institutionalization of electoral uncertainty in Mozambique, as a criterion of democratization.
Palavras-chave: Competição Partidária
Incerteza Eleitoral
Governação Eleitoral
Partido dominante
CNPq: Ciências Humanas
Ciência Política
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Departamento de Ciência Política e Administração Pública
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/403
Data do documento: 2-Jan-2011
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