DSpace at My University FLSC - Faculdade de Letras e Ciências Sociais FLSC - Antropologia
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Práticas e Dinâmicas dos tribunais comunitários: uma análise a partir do Tribunal Comunitário de Mafalala-Minkadjuine
Autor(es): Uate, Arlindo João
Primeiro Orientador: Majante, Fernando
Resumo: O presente relatório, apresenta dados de uma pesquisa sobre os tribunais comunitários. O objectivo da pesquisa é de analisar as dinâmicas do funcionamento dos tribunais comunitários na resolução de conflitos sociais e a forma como são percebidos pelos seus utentes. A partir de um estudo efectuado no tribunal comunitário de Mafalala-Minkadjuine procuramos identificar as dinâmicas do funcionamento deste tribunal, descrever e analisar os mecanismos accionados pelos juízes na resolução de conflitos, assim como, identificar as percepções dos utentes sobre o seu funcionamento. A análise dos dados mostrou que, o tribunal funciona enquanto campo social semi-autónomo, produzindo mecanismos internos na resolução de conflitos e, simultaneamente, recorrendo aos mecanismos dos tribunais judiciais na resolução dos mesmos. Todavia, estes mecanismos, são interpretados de forma local, á luz das experiências, costumes, hábitos, percepções e capacidade cognitivas dos juízes do tribunal. E o recurso, a tais mecanismos, obedece situações específicas de casos passíveis de resolução. O tribunal, enquanto campo social, no processo de resolução dos conflitos, não age de forma isolada, permitindo que a família e a comunidade possam participar na resolução dos mesmos. Percebe-se que é com base nesta participação de diferentes vozes na resolução dos problemas que o tribunal consegue garantir a sua eficiência. Os utentes percepcionam o funcionamento deste tribunal, por recorrência a uma perspectiva comparativa, entre os tribunais comunitários e tribunais judiciais. O relatório, salienta ainda, a existência de percepções diferentes sobre o funcionamento deste tribunal, compreendida pelo facto dos informantes nesta pesquisa ocuparem posições diferentes.
Abstract: This report presents data from a survey of community courts. The objective of the research is to analyze the dynamics of the functioning of the community courts in the resolution of social conflicts and the way they are perceived by their users. Based on a study carried out in the community court of Mafalala-Minkadjuine, we seek to identify the dynamics of the functioning of this court, describe and analyze the mechanisms used by the judges in the resolution of conflicts, as well as identify the perceptions of users about its functioning. The analysis of the data showed that, the court functions as a semi-autonomous social field, producing internal mechanisms in the resolution of conflicts and, simultaneously, using the mechanisms of judicial courts in resolving them. However, these mechanisms are interpreted locally, in the light of experiences, customs, habits, perceptions and capacity cognitive aspects of court judges. And the use of such mechanisms obeys specific situations of cases that can be resolved. The court, as a social field, in the conflict resolution process, does not act in isolation, allowing the family and the community to participate in resolving them. It is perceived that it is based on this participation of different voices in solving problems that the court is able to guarantee its efficiency. Users perceive the functioning of this court, through recourse to a comparative perspective, between community courts and judicial courts. The report also stresses the existence of different perceptions about the functioning of this court, understood by the fact that the informants in this research occupy different positions. (TRADUÇÃO NOSSA)
Palavras-chave: Tribunais Comunitários
Tribunais judiciais.
Dinâmicas
Conflitos sociais
Dinâmicas do funcionamento
Maputo
CNPq: Ciências Humanas
Antropologia
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Departamento de Arqueologia e Antropologia
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/626
Data do documento: Set-2012
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