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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Descentralização, participação comunitária e desenvolvimento municipal: o caso do município de Quelimane
Autor(es): Canhanga, Nobre de Jesus Varela
Primeiro Orientador: Weimer, Bernard
Segundo Orientador: Macuane, Jose
Resumo: O tema aqui desenvolvido tem sido privilegiado na agenda de algumas instituições internacionais e seguido por muitos países subdesenvolvidos que estão actualmente enveredando pelo processo de democratização. À partir da década de 90, principalmente nos países do Terceiro Mundo o Estado centralizado foi fadado a ter uma outra configuração e forçado a estabelecer novas relações com as sociedades. Os pensadores político-administrativos apontavam para a necessidade de descentralização de certas funções do Estado e apelavam para o envolvimento das comunidades no processo decisório. Por isso, hoje é notório que os conceitos “descentralização”, “participação comunitária ”, e desenvolvimento local exercem uma atracção cada vez maior por parte dos analistas e “policy-makers ' A partir do Município da Cidade de Quelimane, neste estudo temos como objectivo central analisar a participação comunitária no processo de tomada de decisão e implementação das políticas de desenvolvimento local. Abordamos o trabalho tendo como hipótese a ideia de que apesar das promessas consagradas no quadro legal e da sustentação teórica de vários estudiosos de que a descentralização democrática promove a participação das comunidades no processo decisório, no Município da Cidade de Quelimane as comunidades pouco participam nesse processo. Questões como a legitimidade em relação as instituições, seu desempenho, e mecanismos de relacionamento limitam a participação comunitária. Com objectivo' de consolidarmos a base teórica, pesquisamos algumas fontes bibliográficas que vem citadas e referenciadas no anexo deste trabalho. Como instrumento de recolha de dados, privilegiamos as entrevistas semi-estruturadas. Configuramos a amostra com intervenientes pré-seleccionados. Algumas informações obtiveram à partir de observação directa no terreno. Feito o estudo, nossa principal conclusão é de que a descentralização democrática por si só não garante a participação das comunidades no processo decisório. Se tomamos como referência o Município da Cidade de Quelimane (doravante MCQ), as comunidades pouco influenciam o processo decisório ao nível do órgão legislativo. A fraca densidade de interacção entre os órgãos descentralizados e as comunidades, as questões de legitimidade em relação aos secretários dos bairros, a fraca expectativa ou não credibilidade de que o Conselho Municipal venha satisfazer suas expectativas, a desmotivação dos Secretários, são alguns dos factores subjacentes á fraca participação das comunidades. Com vista a ultrapassar estes constrangimentos, advertimos a Autarquia Local da Cidade de Quelimane que em uso da sua autonomia administrativas, (Artigo 7.2 da Lei 2/97) identifique, mecanismos que garantam a participação de pessoas influentes a nível das comunidades/bairros (níveis mais próximos das comunidades) na dinamização dessas* comunidades e que tais pessoas participem activamente nos Órgãos de Poder Local.
Abstract: The theme developed here has been privileged on the agenda of some international institutions and followed by many underdeveloped countries that are currently embarking on the process of democratization. From the 1990s onwards, mainly in Third World countries, the centralized state was destined to have a different configuration and was forced to establish new relations with societies. Political-administrative thinkers pointed to the need to decentralize certain functions of the State and called for the involvement of communities in the decision-making process. For this reason, today it is well known that the concepts “decentralization”, “community participation”, and local development are increasingly attracting the attention of analysts and “policy-makers” 'From the Municipality of the City of Quelimane, in this study we have as a central objective to analyze community participation in the decision-making process and the implementation of local development policies. We approach the work with the hypothesis of the idea that despite the promises enshrined in the legal framework and the theoretical support of several scholars that democratic decentralization promotes the participation of communities in the decision-making process, in the Municipality of Quelimane the communities have little participation in this process . Issues such as legitimacy in relation to institutions, their performance, and relationship mechanisms limit community participation. In order to consolidate the theoretical basis, we researched some bibliographic sources that have been cited and referenced in the annex to this work. As a data collection instrument, we favor semi-structured interviews. We set up the sample with pre-selected actors. Some information was obtained from direct observation on the ground. After the study, our main conclusion is that democratic decentralization alone does not guarantee the participation of communities in the decision-making process. If we take as reference the Municipality of the City of Quelimane (hereinafter MCQ), the communities have little influence on the decision-making process at the level of the legislative body. The low density of interaction between the decentralized bodies and the communities, the issues of legitimacy in relation to the secretaries of the neighborhoods, the weak expectation or not credibility that the Municipal Council will meet their expectations, the demotivation of the Secretaries, are some of the underlying factors weak community participation. In order to overcome these constraints, we warn the Local Authority of the City of Quelimane that in use of its administrative autonomy, (Article 7.2 of Law 2/97) identify, mechanisms that guarantee the participation of influential people at the level of communities / neighborhoods (levels closer to the communities) in the dynamization of these * communities and that such people participate actively in the Local Authorities.(TRADUÇÃO NOSSA)
Palavras-chave: Participação comunitária
Desenvolvimento local
Descentralização
Quelimane
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Administração
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Letras e Ciência sociais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/640
Data do documento: Jun-2001
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