DSpace at My University FLSC - Faculdade de Letras e Ciências Sociais FLSC - Administração Pública
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O impacto da descentralização na articulação entre o governo central e as autarquias locais: o caso da coordenação dos projectos de desenvolvimento industrial entre o governo central, o município da Matola e as empresas
Autor(es): Cumbe, Marrengane Leonardo
Primeiro Orientador: Weimer, Bernhard
Segundo Orientador: Manuel, Carlos
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Maposse, Nuno
Resumo: Este estudo analisa a problemática da articulação no processo de descentralização, entre o governo central e as autarquias locais, tomando como exemplo, a coordenação dos projectos de desenvolvimento industrial entre o governo central, o município da Matola e as empresas do ramo industrial. Os objectivos do estudo, não são somente a descrição problematizada e crítica do processo de coordenação dos projectos de desenvolvimento industrial, entre os três stakeholders aqui considerados, e no âmbito da descentralização, mas também propor mecanismos que podem imprimir maior eficiência no processo. A principal hipótese de estudo em torno da qual se desenrola o estudo, é de que o facto do município da Matola (campo de estudo), constituir o maior parque industrial do país, que o coloca na convergência de diversos interesses nacionais e internacionais, marginaliza o município do processo coordenativo e negociai dos projectos de desenvolvimento industrial que se erguem no seu espaço sócio cultural e físico. O quadro teórico adoptado, é da descentralização na perspectiva do desenvolvimento, por ser aquele que permite uma melhor focalização das questões de eficiência e eficácia, no entanto, possíveis se houver maior coordenação, entre os entes descentralizados. As conclusões tiradas, são de que não há coordenação nem negociação dos projectos de desenvolvimento industrial com o município da Matola, no entanto, a concentração do poder decisório nas instituições do governo central, não significa que estas asseguram maior eficiência na tramitação dos projectos. Apresentamos como proposta principal com vista ao alcance de maior eficiência, a criação de um órgão integrado representando todas as partes envolvidas e interessadas no projecto. Este órgão seria o verdadeiro órgão coordenador, através de mecanismos de partilha e intercâmbio de informação e decisões.
Abstract: This study analyzes the problem of articulation in the decentralization process, between the central government and local authorities, taking as an example, the coordination of industrial development projects between the central government, the municipality of Matola and companies in the industrial sector. The objectives of the study are not only a problematic and critical description of the process of coordination of industrial development projects, among the three stakeholders considered here, and within the scope of decentralization, but also to propose mechanisms that can bring greater efficiency to the process. The main hypothesis of study around which the study is conducted is that the fact that the municipality of Matola (field of study), constitutes the largest industrial park in the country, which places it in the convergence of several national and international interests, marginalizes the municipality of the coordinating process and negotiating industrial development projects that arise in its socio-cultural and physical space. The theoretical framework adopted is that of decentralization in the perspective of development, as it is the one that allows a better focus on issues of efficiency and effectiveness, however, possible if there is greater coordination, among the decentralized entities. The conclusions drawn are that there is no coordination or negotiation of industrial development projects with the municipality of Matola, however, the concentration of decision-making power in the institutions of the central government does not mean that they ensure greater efficiency in the processing of projects. We present as the main proposal with a view to achieving greater efficiency, the creation of an integrated body representing all parties involved and interested in the project. This body would be the real coordinating body, through mechanisms for sharing and exchanging information and decisions.
Palavras-chave: Descentralização
Município da Matola
Autarquias locais
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Administração
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Letras e Ciência sociais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/656
Data do documento: 12-Jun-2001
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