DSpace at My University FLSC - Faculdade de Letras e Ciências Sociais FLSC - Administração Pública
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A Administração Pública e a eficiência alocativa da terra: o caso de Magude 1998-2004
Autor(es): Manhicane Júnior, Tomás Mateus
Primeiro Orientador: Valá, Salim Cripton
Resumo: 0 presente trabalho tinha como razão de fundo analisar até que ponto a Administração Pública é eficiente na alocação da terra no distrito de Magude. O estudo teve como conclusão que a A.P era ineficiente na alocação da terra no distrito devido ao facto de não conter os requisitos tecnológicos e humanos para o alcance dos objectivos por ela definidos. Por outro lado a forma de actuação adoptada é de um modelo administrativo de sobrivivencia-passivo e não o de eficiência-interactivo como o discurso e os documentos oficiais (PROAGRI) procuram evidenciar. A partir da amostra configurada na localidade de Mulelemane foi possível identificar cinco actores envolvidos na alocação da terra nomeadamente os SDGC, as AT's, os privados divididos entre os investidores e os donos ausentes, os agregados familiares da comunidade e as ONG's nacionais. Foi possível também identificar o sistema de registo esporádico da terra, o sistema dos territórios consignados assim como o sistema do mercado de terras de tipo informal. Na dissertação o debate teórico tem sustentação na Teoria Socialista Africana,, consubstanciada na escola marxista os defensores desta perspectiva defendem a propriedade e o controlo dos meios de produção de forma colectiva, cabendo portanto ao Estado determinar as condições de seu uso sendo por isso a planificação centralizada um instrumento de eficiência na alocação de recursos. A segunda esfera teórica defendida pela Teoria Evolucionária dos Direitos de Propriedade da Terra que assenta em pressupostos neo-clássicos, para estes a eficiência alocativa de um factor produtivo é alcançada através da adopção de mecanismos de mercado (oferta e procura) que devem ser devidamente regulados. Por último a teoria do Dinamismo dos Direitos Consuetudinários da terra sedimenta a sua análise nos postulados neo-institucionalistas que advogam a necessidade interventiva das instituições sociais e não apenas do Estado com vista a garantir maior cobertura das extemalidades resultantes das práticas do mercado e insuficiências do Estsado por exemplo registam-se as assimetrias de informação assim como elevados custos de transacção do factor terra. Posteriormente foram levantadas três hipóteses analíticas e desenvolvidos conceitos operacionais das variáveis equidade distributiva e retornos sociais do conceito eficiência alocativa subjacente as teorias supracitadas. A estratégia metodológica assentou em três momentos a identificação e critica das fontes, a selecção dos métodos e técnicas e o processo de investigação aplicada.
Abstract: The present work had as its main reason to analyze the extent to which Public Administration is efficient in allocating land in the district of Magude. The study concluded that A.P was inefficient in allocating land in the district due to the fact that it did not contain the technological and human requirements for achieving the objectives defined by it. On the other hand, the form of action adopted is that of an administrative model of passive survival and not that of interactive efficiency as the discourse and official documents (PROAGRI) seek to show. From the sample set up in the locality of Mulelemane, it was possible to identify five actors involved in the allocation of land, namely the SDGC, the TA's, the private ones divided between the investors and the absent owners, the households of the community and the national NGOs. It was also possible to identify the sporadic land registration system, the system of consigned territories as well as the informal land market system. In the dissertation, the theoretical debate is based on the African Socialist Theory, embodied in the Marxist school, defenders of this perspective defend the ownership and control of the means of production collectively, and it is therefore up to the State to determine the conditions of its use, which is why planning centralized an instrument of efficiency in the allocation of resources. The second theoretical sphere defended by the Evolutionary Theory of Land Property Rights, which is based on neo-classical assumptions, for them the allocative efficiency of a productive factor is achieved through the adoption of market mechanisms (supply and demand) that must be properly regulated. . Finally, the theory of the dynamism of customary rights of the land consolidates its analysis in the neo-institutionalist postulates that advocate the interventionist need of social institutions and not only of the State in order to guarantee greater coverage of extremities resulting from market practices and insufficiencies of the State for example, information asymmetries are recorded as well as high transaction costs for the land factor. Subsequently, three analytical hypotheses were raised and operational concepts of the variables distributive equity and social returns of the concept of allocative efficiency underlying the aforementioned theories were developed. The methodological strategy was based on the identification and criticism of the sources, the selection of methods and techniques and the applied research process.
Palavras-chave: Alocação da terra
Administração Pública
Distrito de Magude
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Administração
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Letras e Ciências Sociais
Administração Pública
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/707
Data do documento: 1-Set-2004
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