DSpace at My University FLSC - Faculdade de Letras e Ciências Sociais FLSC - Administração Pública
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A consolidação da democracia no contexto da descentralização administrativa em Moçambique: caso do Município de Marromeu (1998-2005)
Autor(es): Foquiço, Rosário B.
Primeiro Orientador: Nuvunga, Adriano
Resumo: A criação das autarquias locais, forma indirecta de administração do estado, tem como objectivo final, de entre vários, a consolidação do processo de edificação do Estado Moçambicano Democrático através da participação da sociedade civil e do cidadão na gestão da coisa pública, partindo do pressuposto de que há incentivos muito fortes para a participação ao nível local porque as suas consequências são mais visíveis e imediatas. A participação da sociedade civil e do cidadão na gestão da coisa pública ao nível local, significa que existe a possibilidade de os órgãos municipais serem compostos por várias sensibilidades, isto é, a possibilidade de agregação de vários interesses existentes nas autarquias locais. Esta realidade suscitou o interesse pelo nosso tema: A Consolidação da Democracia em Moçambique no Contexto da Descentralização Administrativa—O caso do Município de Marromeu (1998-2005). Neste estudo, o objectivo central é analisar até que ponto as autarquias locais concorrem para a consolidação democrática ao nível local no contexto da descentralização administrativa. Tomando à abordagem sistémica como a nossa perspectiva teórica, os resultados do trabalho de campo corroboram a nossa hipótese de estudo, segundo a qual, em Marromeu a ocorrência de uma coabitação política seja mais potenciadora e viés para a consolidação da democracia que a vigência do “partido único” havida na primeira experiência das autarquias em Moçambique.
Abstract: The creation of local authorities, an indirect form of state administration, has as its final objective, among several, the consolidation of the process of building the Democratic Mozambican State through the participation of civil society and citizens in the management of public affairs, based on the assumption that there are very strong incentives for participation at the local level because their consequences are more visible and immediate. The participation of civil society and citizens in the management of public affairs at the local level, means that there is a possibility that municipal bodies are composed of various sensitivities, that is, the possibility of aggregating various interests existing in local authorities. This reality sparked interest in our theme: The Consolidation of Democracy in Mozambique in the Context of Administrative Decentralization — The case of the Municipality of Marromeu (1998-2005). In this study, the central objective is to analyze the extent to which local authorities contribute to democratic consolidation at the local level in the context of administrative decentralization. Taking the systemic approach as our theoretical perspective, the results of the fieldwork corroborate our study hypothesis, according to which, in Marromeu, the occurrence of political cohabitation is more potent and bias for the consolidation of democracy than the validity of “ single party ”in the first experience of municipalities in Mozambique.
Palavras-chave: Democracia
Autarquias locais
Descentralização administrativa
Moçambique
Edificaçao do estado
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Administração
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Letras e Ciências Sociais
Departamento de Administração Pública
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/735
Data do documento: 1-Ago-2005
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