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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Participação comunitária e desenvolvimento Municipal: o caso dos Municípios de Manica e Catandica- 1998-2003
Autor(es): Nhacota Júnior, Pedro Filipe
Primeiro Orientador: De Rezio, Paolo
Segundo Orientador: ILAL, Abdul
Resumo: O trabalho apresentado tem como tema '‘Participação Comunitária e Desenvolvimento Municipal”, e consistiu num estudo de caso em dois municípios (Manica e Catandica) no período que se compreendeu entre 1998-2003. Esta temática tem sido alvo de vários debates no âmbito da definição de estratégias que visam a promoção do desenvolvimento municipal, principalmente a partir da década de 90 com a democratização e autarcização em Moçambique. Pretendeu-se, como objectivo principal do estudo, analisar de que forma os órgãos autárquicos de Manica e Catandica promovem a participação comunitária no desenvolvimento municipal, no âmbito do processo de municipalização no País. Partiu-se de duas hipóteses, que nortearam o trabalho, nomeadamente a primeira, segundo a qual, apesar da municipalização, ainda não estão criadas as condições para que os cidadãos participem activamente no processo de desenvolvimento municipal e, a segunda, que a não participação dos munícipes neste processo poderá comprometê-lo, pois este pode não reflectir os reais interesses daqueles (munícipes). Fez-se recurso à várias fontes bibliográficas e também à observação directa. Como instrumento de recolha de dados, privilegiou-se as entrevistas semi-estruturadas, aplicadas a uma amostra previamente seleccionada. Concluiu-se que, tanto em Manica como em Catandica, a participação das comunidades é fraca e ainda não é abrangente, e tem como factores concorrentes: a exclusão e auto-exclusão dos diversos actores do processo de desenvolvimento; o descrédito das populações em relação aos órgãos autárquicos; a questão da legitimidade de algumas lideranças comunitárias; a falta de vontade política dos órgãos autárquicos; a desmotivação de algumas estruturas administrativas locais; a não abertura dos órgãos autárquicos para a participação comunitária, entre outros. Confirmaram-se as hipóteses, com excepção da primeira que foi refutada apenas em Manica. Propôs-se algumas sugestões aos OPL com vista ao fomento da participação comunitária, através da identificação de mecanismos adequados à promoção da participação das comunidades.
Abstract: The work presented has the theme '‘Community Participation and Municipal Development', and consisted of a case study in two municipalities (Manica and Catandica) in the period between 1998-2003. This theme has been the subject of several debates in the scope of the definition of strategies aimed at promoting municipal development, mainly from the 90's with democratization and autarcization in Mozambique. The main objective of the study was to analyze how the municipal bodies of Manica and Catandica promote community participation in municipal development, within the scope of the municipalization process in the country. We started from two hypotheses, which guided the work, namely the first, according to which, despite the municipalization, the conditions are not yet created for citizens to actively participate in the municipal development process and, the second, that non-participation of citizens in this process may compromise you, as it may not reflect the real interests of those (citizens). Various bibliographic sources and direct observation were also used. As a data collection instrument, semi-structured interviews were applied, applied to a previously selected sample. It was concluded that, in both Manica and Catandica, the participation of communities is weak and is not yet comprehensive, and has as competing factors: the exclusion and self-exclusion of the various actors in the development process; the disrepute of the populations in relation to Organs autarchic organs; the question of the legitimacy of some community leaders; the lack of political will on the part of local authorities; the demotivation of some local administrative structures; the non-opening of municipal bodies to community participation, among others. The hypotheses were confirmed, with the exception of the first which was refuted only in Manica. Some suggestions were proposed to the LGA with a view to fostering community participation, through the identification of appropriate mechanisms to promote community participation. (TRADUÇÃO NOSSA)
Palavras-chave: Municipalização
Desenvolvimento municipal
Participação comunitária
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Administração
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdede de Letras e Ciências Sociais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/754
Data do documento: Ago-2003
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