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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Subvenções governamentais em PGC e NIRF
Autor(es): L a n g a, A m â n c i o B e n t o
Primeiro Orientador: Macuacua, Ângelo
Resumo: As empresas públicas constituem uma forma estratégica da intervenção do Estado no fornecimento de bens e serviços procurados de um modo cada vez mais crescente pela sociedade. A actuação eficaz destas empresas depende grande parte de vezes dos fundos provenientes do Orçamento do Estado, em forma de subvenções. O tratamento contabilístico destes fundos vêm merecendo particular atenção, não somente pelo seu peso nas Demonstrações Financeiras como também pelo significativo impacto que traduzem nos investimentos e nas actividades de exploração das empresas públicas. O orçamento do Estado, origem dos fundos das subvenções segue as peculiaridades da Contabilidade Pública, em obediência aos requisitos da Conta Geral do Estado. Enquanto a Contabilidade das empresas pública deve respeitar o plasmado no Plano Geral de Contabilidade, que actualmente foi ajustado às Normas Internacionais de Relato Financeiro (NIRF), em harmonia com os comandos da contabilidade pública. Os avanços que se verificam na ciência de contabilidade, com a adopção das Normas Internacionais de Contabilidade, constituem a razão fundamental para levar a cabo o presente estudo visando o estudo comparativo do tratamento contabilístico das subvenções no âmbito do PGC e das NIRF. Os dois instrumentos normativos fazem uma abordagem a modalidade de reconhecimento e divulgação das subvenções baseado em dois tipos, a destacar as subvenções orientadas para actividades de exploração e as subvenções para o investimento. O tratamento contabilístico preconizado para cada tipo de subvenção, apresenta-se de forma articulada e harmonizada em contas específicas, tanto a nível das NIRF como do PGC, não obstante ser necessário abordar algumas melhorias no enquadramento de algumas contas do PGC.
Abstract: Public companies are a strategic form of State intervention in the supply of goods and services that are increasingly sought after by the society. The effective performance of these companies depends to a great extent on the funds from the State Budget, in the form of grants. The accounting treatment of these funds has deserved particular attention, not only for its weight in the Financial Statements as well as for the significant impact that they translate in the investments and the exploration activities of public companies. The State budget, origin of the grant funds, follows the peculiarities of Public Accounting, in compliance with the requirements of the General State Account. While the accounting of public companies must comply with that stated in the General Plan of Accounting, which is currently adjusted to the International Financial Reporting Standards (IFRS), in harmony with the commands of public accounting. The advances made in accounting science, with the adoption of International Accounting Standards, constitute the fundamental reason for carrying out this study aiming at a comparative study of the accounting treatment of financial statements. grants under the PGC and IFRS. The two normative instruments approach the method of grant recognition and dissemination based on two types, highlighting the targeted grants for exploration activities and investment grants. The accounting treatment recommended for each type of grant, is presented in an articulated and harmonized way in specific accounts, both at IFRS and PGC level, although it is necessary to address some improvements in the framework of some PGC accounts. (TRADUÇÃO NOSSA)
Palavras-chave: Orçamento do Estado
Tratamento contabilístico
PGC
NIRF
Contabilidade pública
Moçambique
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Economia
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Economia
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/786
Data do documento: Jun-2010
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