DSpace at My University FLSC - Faculdade de Letras e Ciências Sociais FLSC - Arqueologia
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Legislação sobre a protecção do património cultural da luta de libertação nacional em Moçambique: o modelo de inventário
Autor(es): Senzene, António Leuane
Primeiro Orientador: Macamo, Solange Laura
Resumo: Em Moçambique, o Património da Luta de Libertação Nacional ocupa um lugar especial, embora muitos desafios ainda se coloquem, para a sua conservação adequada. A discussão do problema centrou – se na gestão desse património, que não passa apenas pela existência de Leis. Como acontece nas outras componentes do Património Cultural, a nível institucional, há uma desproporção entre as necessidades de gestão deste e os meios existentes, quer humanos, materiais e financeiros. Apesar de ser notável o esforço empreendido pelo Estado, através dos Ministérios da Cultura e Turismo e dos Combatentes, envolvendo as instituições de ensino e a custódia pelas comunidades locais na Protecção do Património Cultural da Luta de Libertação Nacional o mesmo contínua vulnerável. Este trabalho analisa a Legislação sobre a Protecção do Património Cultural da Luta de Libertação Nacional e a sua implementação, no período compreendido entre 1988 a 2013. Com base nos dipositivos legais existentes é formulada uma proposta de modelo de inventário, como ponto de partida para garantir a protecção adequada deste património, incluindo os bens existentes a nível nacional e internacional. O exemplo usado é o Local Histórico de Chilembene, no Distrito do Chókwè, na Província de Gaza, terra que viu a nascer Samora Machel, Fundador do Estado Moçambicano e primeiro Presidente da República Popular de Moçambique. Com base nas entrevistas na DNPC, ARPAC, DNH, quer ainda através de observações directas e conversas informais, para além da consulta bibliográfica, foi possível perceber a riqueza do legado representado pelo Património da Luta de Libertação Nacional no período entre 1960 a 1974, cuja conservação é inadiável, para as gerações presentes e futuras.
Abstract: In Mozambique, the National Liberation Struggle Heritage occupies a special place, although many challenges still remain, for its proper conservation. Discussion of the problem it focused on the management of this heritage, which does not pass only through the existence of Laws. Like happens in the other components of Cultural Heritage, at the institutional level, there is a disproportion between its management needs and the existing means, whether human, material and financial. Despite the remarkable effort made by the State, through the Ministries of Culture and Tourism and Combatants, involving educational institutions and custody by local communities in the Protection of Cultural Heritage of the National Liberation Struggle o even vulnerable remains. This paper analyzes the Legislation on the Protection of Cultural Heritage from the Struggle National Liberation and its implementation in the period from 1988 to 2013. With Based on the existing legal devices, a proposal for an inventory model is formulated, as starting point to ensure adequate protection of this heritage, including property existing at national and international level. The example used is the Chilembene Historic Site, in the Chókwè District, in the Province of Gaza, land that saw the birth of Samora Machel, Founder of the Mozambican State and first President of the People's Republic of Mozambique. Based on interviews at DNPC, ARPAC, DNH, either through direct observations and informal conversations, in addition to consultation bibliography, it was possible to perceive the richness of the legacy represented by the Património da Luta de National Liberation in the period between 1960 and 1974, whose conservation is urgent, for the present and future generations.
Palavras-chave: Património cultural
Luta de Libertação Nacional
Local histórico
Local histórico de Chilembene
CNPq: Ciências Humanas
Arqueologia
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/819
Data do documento: 1-Jan-2017
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