DSpace at My University FLSC - Faculdade de Letras e Ciências Sociais FLSC - Antropologia
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Relação entre o direito formal e os direitos costumeiros: representações e práticas do casamento entre os tongas do distrito de Guro
Autor(es): Adalima, José Laimone
Primeiro Orientador: Conceição, Antônio Rafael Fernandes da
Resumo: O presente estudo debruça-se sobre a Antropologia jurídica, especificamente a relação que se estabelece entre os vários direitos, sabido que a diversidade sociológica corresponde à pluralidade jurídica, . Apesar de historicamente, muitos países terem adoptado leis e Constituições estrangeiras para regular as relações intra-estatais, isso não coibiu que dentro destes contextos permanecessem ainda vivos e vigorosos os sistemas de direito locais. Aos fazermos esta digressão pelas várias produções feitas neste domínio, confrontamos a coexistência de vários direitos em Moçambique e, a partir da análise da prática do casamento Tonga, mostramos que existe uma descontinuidade entre os ideais do Direito positivo e os do Direito costumeiro. Por fim, anotamos que à diversidade cultural deveria corresponder o reconhecimento da diferença no espaço público e que é esta a dinâmica da vida social. Assim , o pluralismo jurídico é um facto e uma realidade.
Abstract: This study focuses on legal anthropology, specifically the relationship established between the various rights, known that sociological diversity corresponds to legal plurality,. Although historically, many countries have adopted foreign laws and constitutions to regulate intra-state relations, this has not prevented the fact that local systems of law remain alive and well within these contexts. In making this digression through the various productions made in this field, we confront the coexistence of several rights in Mozambique and, from the analysis of the practice of Tonga marriage, we show that there is a discontinuity between the ideals of positive law and those of customary law. Finally, we note that cultural diversity should correspond to the recognition of difference in the public space and that this is the dynamics of social life. Thus, legal pluralism is a fact and a reality.
Palavras-chave: Direito formal
Direitos costumeiros
Prática do casamento tonga
Moçambique
CNPq: Ciências Humanas
Antropologia
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Letras e Ciências Sociais
Departamento de Antropologia
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://monografias.uem.mz/jspui/handle/123456789/827
Data do documento: 1-Mai-2001
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