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http://monografias.uem.mz/handle/123456789/882| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Segurança social, análise crítica da gênese e funcionamento de um sistema: estratégias de sobrevivência dos pensionistas por velhice do distrito de Boane. |
| Autor(es): | Langa, Quiério Vitorino |
| Primeiro Orientador: | Arthur, Maria José |
| metadata.dc.contributor.advisor-co1: | Osório, Conceição |
| Resumo: | A segurança social é um campo de estudo que ainda não suscitou interesse de pesquisa acadêmica em Moçambique, provavelmente por se tratar de uma esfera ainda recente. O quadro de conhecimento é quase inexistente, havendo assim um grande vazio por preencher e é, provavelmente prematuro tentar identificar minuciosamente diferentes ênfases, novas direcções ou tendências de abordagem apenas com base em estudos referentes a contextos exteriores ao moçambicano. Dado que a origem disciplinar da maioria dos investigadores que em outros países se ocupam do estudo da segurança social ser exterior à antropologia, optou-se por adoptar uma abordagem alargada da sua história, incluindo nela estudos que independentemente da perspectiva disciplinar se ocupam do estudo desta área. A história da segurança social em Moçambique pode recuar até ao ano de 1963, período em que pela primeira vez o Estado procurou dar cobertura ao conjunto de riscos sociais, delimitando assim as suas atribuições no âmbito da previdência social. Esta acção do Estado dá-se ainda no domínio do sistema colonial, constituindo por isso um dos aspectos de questionamento quanto a problemática dos direitos de cidadania que o Estado procura construir à luz do sistema de segurança social. Após a conquista da independência, houve uma tentativa de reorganizar o sistema através de uma harmonização dos programas empresarias de assistência social aos trabalhadores. A acção do Estado neste período apresenta-se apenas sob o ponto de vista legal, não tendo existido acções práticas de cobertura dos riscos sociais. Um novo cenário vem a dar-se com a formação do sistema de segurança social em 1988. As condições que deram origem à forma e a localização da gestão desta área no Estado através do INSS, constitui a primeira preocupação apresentada neste projecto. Embora o projecto se refira a previdência social, o campo privilegiado de estudo são as estratégias agenciadas pelos pensionistas por velhice no espaço dos grupos domésticos para assegurarem a sua assistência, dada insuficiência assistencial dispensada pelo INSS. Para se cumprir com este objectivo, apresenta-se a problemática de estudo em referência, assim como os instrumentos teóricos e metodológicos adequados para o estudo desta realidade empírica. |
| Abstract: | Social security is a field of study that has not yet aroused interest in academic research in Mozambique, probably because it is still a recent sphere. The knowledge framework is almost nonexistent, so there is a great gap to be filled and it is probably premature to try to identify in detail different emphases, new directions or trends of approach based only on studies referring to contexts outside the Mozambican. Given that the disciplinary origin of the majority of researchers who in other countries are concerned with the study of social security is outside anthropology, it was decided to adopt a broader approach to its history, including studies that, regardless of the disciplinary perspective, are concerned with the study of this subject. area. The history of social security in Mozambique can go back to 1963, a period in which for the first time the State sought to provide coverage for the set of social risks, thus delimiting its attributions within the scope of social security. This action by the State also takes place in the domain of the colonial system, thus constituting one of the aspects of questioning regarding the issue of citizenship rights that the State seeks to build in the light of the social security system. After independence was achieved, there was an attempt to reorganize the system by harmonizing corporate social assistance programs for workers. State action in this period is presented only from a legal point of view, with no practical actions to cover social risks. A new scenario came about with the formation of the social security system in 1988. The conditions that gave rise to the form and location of the management of this area in the State through the INSS, constitute the first concern presented in this project. Although the project refers to social security, the privileged field of study is the strategies managed by pensioners for old age in the space of domestic groups to ensure their assistance, given the insufficient assistance provided by the INSS. In order to fulfill this objective, the study problem in reference is presented, as well as the theoretical and methodological instruments suitable for the study of this empirical reality. |
| Palavras-chave: | Segurança social Pensionistas Acção do Estado Distrito de Boane |
| CNPq: | Ciências Humanas Antropologia |
| Idioma: | por |
| País: | Moçambique |
| Editor: | Universidade Eduardo Mondlane |
| Sigla da Instituição: | UEM |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Letras e Ciências Sociais Departamento de Antropologia |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://monografias.uem.mz/jspui/handle/123456789/882 |
| Data do documento: | 1-Mai-2002 |
| Aparece nas coleções: | FLSC - Antropologia |
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