DSpace at My University

Navegando por Assunto Autonomia da vontade

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 3 de 3
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Jul-2025Análise crítica da limitação dos fundamentos para o divórcio litigioso no contexto do ordenamento jurídico MoçambicanoMiambo, Laurinda PedroTrabalho de Conclusão de Curso
1-Set-2025As cláusulas de petrificação como limitação da autonomia da vontade das partes nos contratos internacionais: o caso dos contratos celebrados entre Moçambique e empresas estrangeiras para a exploração mineira ou para pesquisa e produção do petróleoGoenha, António AlfredoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2025Intervenção judicial na arbitragem: limites e extensões no ordenamento jurídico moçambicanoCome, Dércio Alberto BernardoTrabalho de Conclusão de Curso
Mostrando resultados 1 a 3 de 3