Envolvimento das comunidades locais na tomada de decisões sobre os recursos florestais. Estudo de caso de Mucombezi, Nhamatanda

Abstract

O presente projecto foi realizado na área de gestão comunitária de Mucombezi, distrito de Nhamatanda, província de Sofala, com objectivo de analisar o envolvimento da comunidade na tomada de decisÃo sobre o acesso, uso dos recursos naturais, distribuição dos benefícios provenientes desse maneio, assim como o nível de participação no processo. A análise dos dados foi feita baseada na triangulação metodológica, análise de conteúdo e coicidência de padrões, a escala de participação de Arnstein e análise estatistica dosdados. O maneio tem beneficios directos e indirectos, mas estes até então revertem ao Comité. Para um maneio efectivo dos recursos naturais, recomenda-se a formação de estruturas de base legitimas e reconhecidas por parte da comunidade , dotadas de poder e autoridade para tomar decisões e com responsabilidades para a sua implementação. Igualmente para a formação de COGEP deve-se usar a estrutura tradicional como plataforma, tendo em conta as práticas e valores tradicionais. Também para se garantir um maior envolvimento da comunidade no maneio sustentável, deve-se desenhar mecanismos claros e justos para a canalização dos 20% das taxas de exploração e 50% da comparticipação das multas para a construção e reabilitação de infra-estruturas sociais, como escolas, hospitais e furos de Água.