Os constrangimentos ao acesso e controlo de terra pelas mulheres rurais em Moçambique: caso do distrito de Marracuene

Abstract

O presente trabalho tem como título “Os Constrangimentos ao Acesso e Controlo da Terra pelas mulheres rurais em Moçambique: Caso do distrito de Marracuene na comunidade de Nhongonhane (2011-2014)”. Realizado no âmbito de culminação do curso de Licenciatura em Ciência Política pela Universidade Eduardo Mondlane, tem como objectivo principal analisar os constrangimentos que a mulher rural enfrenta no acesso e controlo da terra na comunidade de Nhongonhane, distrito de Marracuene, no período compreendido entre 2011-2014. Para o alcance deste objectivo, a pesquisa adoptou uma metodologia qualitativa com uso de métodos e técnicas que permitiram recolher e analisar os dados com vista alcançar os resultados expostos no trabalho. A análise e interpretação de dados cingem-se na teoria das Relações Sociais que toma em consideração a dimensão de poder nas relações entre mulheres e homens, estruturadas no âmbito de sistemas de dominação patriarcais e culturais. Da análise de dados chegou-se a conclusão de que a mulher neste distrito tem o acesso à terra, mas o controlo e o processo de transferência desta ainda cabe ao homem, apesar de ser ela quem mais trabalha a terra e produz. Portanto, o seu quotidiano continua sendo marcado por um conjunto de preconceitos culturais com estereótipos masculinos que são responsáveis pela exclusão da mulher, tornando-as que menos beneficiam do controlo da terra. Na maioria dos casos em que a mulher tem o controlo directo à terra, são aquelas que são membros de associações e cooperativas. Por serem membros destas associações e cooperativas elas ganham uma porção de terra comum da sua associação e outra porção de terra para fazer a sua machamba para a produção individual. Sendo por isso uma parte do produto do seu trabalho usado para o benefício da associação como um todo e outra para o sustento familiar.