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http://monografias.uem.mz/handle/123456789/4392
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Análise do impacto dos impostos nacionais no crescimento económico de Moçambique (2010-2022) |
Autor(es): | Muchabel, Hilário Obadias |
Primeiro Orientador: | Pota, Pedro |
Resumo: | O estudo visa analisar o impacto dos impostos nacionais no crescimento económico de Moçambique, avaliando tanto os efeitos directos quanto indirectos. Utiliza-se o modelo de crescimento endógeno de Barro e o modelo ECM, aplicado com dados trimestrais de 2010 a 2022. Os resultados mostram que um aumento de 100% nos impostos totais reduz o crescimento económico em cerca de 25%, ceteris paribus, conforme confirmam os estudos de Castro (2006), Seward (2008), Ojede & Yamarik (2012), Dladla & Khobai (2018) e Al- tarawneh et al. (2020). Desagregando os impostos, um aumento de 100% nos impostos directos reduz o crescimento em aproximadamente 9%, enquanto os impostos indirectos não afectam o crescimento, conforme a teoria económica. Individualmente, um aumento de 100% no IRPC e IVA reduz o crescimento em cerca de 4% e 7%, respectivamente. Enquanto que o aumento em 100% no ICE estimula o crescimento económico em média, em cerca 3%, ceteris paribus. Impostos sobre pessoas singulares e direitos aduaneiros não têm impacto no crescimento. Indirectamente, apenas o IRPC e o IVA afectam negativamente o investimento privado. O IRPC e o IRPS prejudicam o consumo privado, sendo o IRPC o único imposto que estimula a despesa pública. Com base nesses resultados, conclui-se que os impostos nacionais afectam negativamente o crescimento económico por meio de impostos directos e IVA, que por sua vez afectam negativamente o investidor e o consumidor privado, dois actores extremamente importantes na geração do rendimento e da produção interna e, consequentemente, do crescimento económico. Dessa conclusão, recomenda-se que o Governo foque mais na arrecadação de impostos indirectos e menos nos impostos directos, que distorcem a tomada de decisões dos agentes económicos quanto ao investimento, poupança e consumo, e assim, o crescimento económico. Essa medida poderia ampliar a base tributária, aumentar as receitas estatais, reduzir a evasão fiscal e a informalidade por motivos tributários |
Abstract: | The study aims to analyse the impact of national taxes on Mozambique’s economic growth, assessing both direct and indirect effects. The Barro endogenous growth model and the ECM model are used, applied with quarterly data from 2010 to 2022. The results show that a 100% increase in total taxes reduces economic growth by around 25%, ceteris paribus, as confirmed by studies by Castro (2006), Seward (2008), Ojede & Yamarik (2012), Dladla & Khobai (2018) and Altarawneh et al. (2020). Disaggregating taxes, a 100% increase in direct taxes reduces growth by approximately 9%, while indirect taxes do not affect growth, according to economic theory. Individually, a 100% increase in IRPC and VAT reduces growth by about 4% and 7%, respectively. While a 100% increase in ICE stimulates economic growth on average by about 3%, ceteris paribus. Personal taxes and customs duties have no impact on growth. Indirectly, only IRPC and VAT negatively affect private investment. IRPC and IRPS harm private consumption, with IRPC being the only tax that stimulates public spending. Based on these results, it is concluded that national taxes negatively affect economic growth through direct taxes and VAT, which in turn negatively affect investors and private consumers, two extremely important actors in the generation of income and domestic production and, consequently, economic growth. From this conclusion, it is recommended that the Government focus more on collecting indirect taxes and less on direct taxes, which distort the decision-making of economic agents regarding investment, savings and consumption, and thus, economic growth. This measure could broaden the tax base, increase state revenues, reduce tax evasion and informality for tax reasons(TRADUÇÃO NOSSA) |
Palavras-chave: | Crescimento económico Curva de Laffer Carga fiscal Evasão fiscal Base tributária |
CNPq: | Ciências Sociais Aplicadas Economia |
Idioma: | por |
País: | Moçambique |
Editor: | Universidade Eduardo Mondlane |
Sigla da Instituição: | UEM |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Economia |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://monografias.uem.mz/handle/123456789/4392 |
Data do documento: | 4-Set-2024 |
Aparece nas coleções: | FACECO - Economia |
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