Participação da comunidade na elaboração e implementação dos programas de desenvolvimento local: o caso do posto administrativo de Bela Vista (Matutuíne)

Abstract

Partindo da premissa de que a necessidade de aplicação de modelos participativos nos programas que dizem a vida das populações e reconhecida de modo generalizado pelos Governantes e pelas agencias internacionais. O presente trabalho adoptou como foco de abordagem a análise de questão da participação das comunidades na elaboração e implementação dos programas de desenvolvimento local. O estudo foi realizado no posto administrativo de Bela – Vista (distrito de Matutuine) e tem como principal objectivo, entender os mecanismos usados pelo governo local para o envolvimento das comunidades nos programas que visam melhorar as suas condições de vida, e que impacto e que esses mecanismos usados ou tem nos programas desenvolvidos. Depois da recolha de dados, com base em pesquisa bibliográfica e também usando as entrevistas semi-estruturadas, bem como a observação directa. Chegamos a constatação da existência de incapacidade administrativa do governo local, provocada, por um lado, pela insuficiência de meios financeiros e materiais para o seu pleno funcionamento, e por outro, pela exiguidade de recursos humanos qualificados. Constatou se também, que essas fraquezas do governo local constituíam alguns dos motivos para a resistência ou incapacidade de aplicação de métodos participativos; ou seja, nos programas que analisamos e que tiveram intervencao do governo, nomeadamente”Blancchard Mozambique Enterprise, Lda” e “Construção do posto de saúde em Mabilibili no âmbito do alargamento da rede sanitária”, constatou-se não ter havido participação das comunidades. O que gerou conflitos ao longo da implementação e consistiu uma das razoes para que o seu impacto (dos programas) fosse negativo, não surtindo os efeitos desejados. Assim, as conclusões do trabalho, levam nos a confirmação da hipótese de que, o deficiente mecanismo de articulação entre o governo distrital de Matutuine /comunidades e outras parceiras, contribui para o fracasso dos programas de desenvolvimento local.