Influência das ONG's na coabitação entre os órgãos locais de estado e os órgãos de poder local: o Município da Vila de Milange- 1998-2002

Abstract

Moçambique iniciou, em princípios de 1990, um programa de reforma dos órgãos locais; um processo de descentralização, parte integrante de um conjunto de reformas políticas, económicas e administrativas. Com vista a tornar a governação mais efectiva. A materialização destes propósitos, foi feita de várias formas nomeadamente criação de autoridades comunitárias, devolução de alguns poderes aos governos províncias e distritais, e por fim pela criação das autarquias locais. O presente trabalho sob o tema “influencia das ONG’s na coabitação entre os OLE e os OPL 1998-2002: o caso do distrito de Milagre e resultado de um estudo levado a cabo entre a cidade de Maputo e a província da Zambézia. O estudo tem como objecto a análise da influência das ONG’s na coabitação entre os OLE e os OPL no período de 1998 a 2002. O estudo resulta da análise dos dados do trabalho de campo e informação obtida na literatura consultada. Os resultados do trabalho revelam que de um modo geral a influencia das ONG’s neste processo de coabitação tende a ser benéfica para a administração do distrito; portanto pondo de parte o município o que de certa forma aumenta o poder do administrador “ tirando” consequentemente o dinamismo do município. O trabalho também mostrou que há uma lógica de insulamento institucional nestes três actores em analise o que a prior implica a adopção de uma lógica que impõe a coordenação entre as instituições tendo em conta um dos fundamentos da perspectiva sistémica que e, portanto, olhar para a realidade politica ou social como um, todo. Como também o estudo mostro que e importante fazer a revisão da legislação atinente as ONG’s por forma a enquadrar os novos actores (os municípios) no novo paradigma politico administrativo.