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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Jul-2024Da arbitragem necessária e a sua admissibilidade constitucionalManuel, Marina Filomena JeremiasTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2026Da (in) admissibilidade da sucessão mortis causa nos bens digitais do de cujus à luz do ordenamento jurídico moçambicanoMuchanga, Naércio MoisésTrabalho de Conclusão de Curso
1-Set-2024Da (in) constitucionalidade do número 2, do artigo 29 da Lei do Trabalho face ao número 4 do artigo 121 da CRMMacamo, Maria Norcénia ArmindoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2025Da admissibilidade da responsabilidade civil decorrente da alienação parental no ordenamento jurídico moçambicanoMuchine, Liria HelenaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jul-2024Da alteração das circunstâncias no contrato administrativo: o caso imprevistoMacie, João SantosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Out-2021Da alternância do poder local à descontinuidade político- administrativa na gestão municipal: o caso do Município de Quelimane 2011 – 202Macamo, Lúcia Augusto DomingosTrabalho de Conclusão de Curso
Nov-2025Da análise da aplicação do princípio da aquisição progressiva dos actos eleitorais pelo Conselho Constitucional nos acórdãos n° 10 e n° 24/CC/2024Macuácua, David EugénioTrabalho de Conclusão de Curso
1-Nov-2025Da análise da aplicação do princípio da aquisição progressiva dos actos eleitorais pelo conselho constitucional nos acórdãos n° 10 e n° 24/cc/2024Macuácua, David EugénioTrabalho de Conclusão de Curso
2-Fev-2025Da análise da responsabilidade civil do conservador no âmbito de registo de imóveisSitoe, Nilza JoãoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Set-2024Da competência para a criação de institutos públicos no ordenamento jurídico moçambicano: uma apreciação crítica aos institutos públicos criados pela Assembleia da RepúblicaAlmeida, Aulate Baltazar deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Abr-2023Da experiencia à implementação do Repositório cientifico da Universidade Eduardo Mondlane: barreiras e oportunidadesBaloi, Carlos JoãoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2015Da experiência à construção da identidade do Polícia de protecção: um estudo de caso na Escola Prática da PRM-MatalaneMatavele, Olívia FernandoTrabalho de Conclusão de Curso
Dez-2021Da experiência e ideologia: base de conhecimento na produção e legitimação das políticas públicas na história do Ensino Superior em Moçambique 1962-2012Malendja, Chadércio ErnestoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2017“Da formação superior ao desemprego”: estratégias de inserção para o mercado de trabalho em MoçambiqueLanga, Manuel SérgioTrabalho de Conclusão de Curso
3-Set-2024Da interpretação, aplicação do artigo 21 do código civil e da dificuldade de prova da fraude à lei em direito internacional privadoTembe, Guilherme CarlosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2026Da irrevogabilidade do contrato de opção no regime jurídico dos contratos comerciais em MoçambiqueCuna, Neuzia PeninaTrabalho de Conclusão de Curso
Fev-2026Da possibilidade de uma maior admissão da sucessão pactícia no ordenamento jurídico moçambicanoDava, Sheron Josceline SilvestreTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jul-2025Da prevalência do princípio da irrevogabilidade da adopção e sua aplicabilidade no âmbito da adopção para fins ilícitosVubil, Wilson ArmindoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Mar-2018Da reconstrução dos valores às práticas de relações sexuais em locais públicos entre adolescentes na cidade de MaputoMunguambe, Irene SolangeTrabalho de Conclusão de Curso
Jul-2025Da responsabilidade financeira dos gestores públicos à efectividade de execução das decisões condenatórias do Tribunal AdministrativoCumba, Eugénio PedroTrabalho de Conclusão de Curso
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