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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Reforma fiscal em Moçambique e seu impacto no crescimento económico 1975-2005
Autor(es): Morais, Kátia Marisa Madeira De
Primeiro Orientador: Sylvestre, Manoela
Resumo: O trabalho denominado Reforma fiscal em Moçambique e seu impacto no crescimento econômico 1975 - 2005, tem como objectivo caracterizar as reformas tributárias e avaliar até que ponto estas contribuíram para o crescimento econômico do país. Também analisa a ligação entre as reformas fiscais e o desempenho das receitas, assim como melhores formas para arrecadá-las. Embora com um baixo nível de fiscalidade e com dificuldades para gerar receitas internas para cobrir as suas despesas públicas, o trabalho mostra que as reformas implementadas tiveram um impacto significativo no crescimento da economia no geral e no sistema de impostos em particular, tendo feito crescer a base tributária. Este crescimento tem sido suportado pela revisão completa da adminstração tributária, e melhorias no sistema de impostos para aumentar a sua colecta, combater a evasão e a fraude. Moçambique é um país em desenvolvimento, devendo de acordo com as diversas teorias que se debruçam sobre os sistemas tributários, implementar reformas fiscais constantes. As reformas resultaram em progressos em termos de procedimentos, sistema legal, capacidade técnica, informatização e facilitação. As futuras reformas deverão obedecer os actuais desafios da integração a nível regional e da globalização no geral, tendo sempre em conta o uso de tecnologias de informação. Não se pode perder de vista o objectivo de manter o crescimento econômico contínuo, devendo as reformas fiscais melhorar o sistema e a sua administração aperfeiçoada com o tempo
Abstract: The work entitled Fiscal reform in Mozambique and its impact on economic growth 1975 - 2005, aims to characterize the tax reforms and assess the extent to which they have contributed to the country's economic growth. It also looks at the link between tax reforms and revenue performance, as well as better ways to collect them. Although with a low level of taxation and with difficulties in generating internal revenue to cover its public expenditures, the work shows that the implemented reforms had a significant impact on the growth of the economy in general and on the tax system in particular, having increased the tax base. This growth has been supported by the complete overhaul of the tax administration, and improvements in the tax system to increase tax collection, combat evasion and fraud. Mozambique is a developing country and, according to the various theories that focus on tax systems, must implement constant tax reforms. The reforms resulted in progress in terms of procedures, legal system, technical capacity, computerization and facilitation. Future reforms must meet the current challenges of regional integration and globalization in general, always taking into account the use of information technologies. The objective of maintaining continuous economic growth cannot be lost sight of, and tax reforms should improve the system and its administration improved over time
Palavras-chave: Reforma fiscal
Política tributária
Sistema fical
Moçambique
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Economia
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Economia
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/1117
Data do documento: 3-Out-2007
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