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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Mecanismos de aplicação dos arranjos institucionais pelo comitê de gestão comunitária, para o uso sustentável dos recursos florestais no povoado de Mirone
Autor(es): Inguane, Ronaldo Feliciano Julião
Primeiro Orientador: Cau, Boaventura
Resumo: O presente trabalho de licenciatura, procura avaliar os mecanismos de aplicação dos arranjos institucionais pelo Comitê de Gestão Comunitária - CGC, para o uso sustentável dos recursos florestais, com vista a produzir informação adicional para o conhecimento do funcionamento dos CGCs. O trabalho teve como estudo de caso, o Povoado de Mirone (Posto Administrativo 3 de Fevereiro, Distrito da Manhiça), e foi realizado em 07 meses. Após uma profunda pesquisa bibliográfica sobre CGCs, gestão participativa e arranjos institucionais para o Maneio Comunitário de Recursos Florestais - MCRF, foi produzido um guião de questões (orientadas aos objectivos específicos) para entrevistas semi- estruturadas ao CGC, Comunidade, Estrutura de Poder Local e às Organizações intervenientes no processo de formação do comitê. O estudo constatou que, as instituições informais para o MCRF são as de maior grau de observância na comunidade, pelo facto destas incorporarem-se em normas, costumes, mitos e cerimônias comunitárias, transmitindo-se de geração para geração. A aplicação dos arranjos institucionais é feita por meio da sensibilização comunitária e observação do maneio florestal nos locais de exploração florestal dos membros da comunidade, pelo CGC e também pela própria comunidade. O estudo concluiu que, embora haja esforço do CGC em aplicar os arranjos institucionais para o MCRF, o seu fraco funcionamento (quer por factores externos como a falta de reconhecimento oficial, e internos como o fraco dinamismo da maioria dos membros), dificulta a íntegra aplicação das instituições formais e informais e sua observância pela comunidade, tendo em conta a insegurança alimentar verificada em Mirone. Para a sobrevivência do CGC, o estudo recomenda a substituição de alguns membros do CGC (dados como inactivos), reconhecimento formal (oficialização) do CGC para os efeitos que foi criado e auscultação do mesmo por entidades competentes.
Abstract: The present degree work, seeks to evaluate the mechanisms of application of institutional arrangements by the Community Management Committee - CGC, for the sustainable use of forest resources, with a view to producing additional information for the knowledge of the functioning of CGCs. The work had as a case study, the Village of Mirone (Administrative Post 3 de Fevereiro, Distrito da Manhiça), and was carried out in 07 months. After an in-depth literature search on CGCs, participatory management and institutional arrangements for Community Management of Forest Resources - MCRF, a guide of questions (oriented to specific objectives) was produced for semi-structured interviews with the CGC, Community, Local Power Structure and to the Organizations involved in the committee formation process. The study found that informal institutions for the MCRF are those with the highest degree of observance in the community, as they are incorporated into community norms, customs, myths and ceremonies, transmitting themselves from generation to generation. The application of institutional arrangements is made through community sensitization and observation of forest management in the forest exploitation sites of community members, by the CGC and also by the community itself. The study concluded that, although there is an effort by the CGC to apply the institutional arrangements for the MCRF, its poor functioning (either due to external factors such as the lack of official recognition, and internal factors such as the weak dynamism of the majority of its members), makes it difficult to ensure full integrity. application of formal and informal institutions and their observance by the community, taking into account the food insecurity verified in Mirone. For the survival of the CGC, the study recommends the replacement of some CGC members (given as inactive), formal recognition (officialization) of the CGC for the purposes it was created and its consultation by competent entities.(TRADUÇÁO NOSSA)
Palavras-chave: Mecanismos de aplicação
Arranjos institucionais
Gestão comunitária
Recursos florestais
Povoado de Mirone
CNPq: Ciências Humanas
Geografia
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Departamento de Geografia
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/1188
Data do documento: 5-Jul-2005
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