DSpace at My University FLSC - Faculdade de Letras e Ciências Sociais FLSC - Geografia
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Problemática de uso de terras nas áreas periurbanas da Cidade de Maputo: casos dos bairros de Magoanine e Zimpeto
Autor(es): Mbié, Sergio Salomão
Primeiro Orientador: Muchanga, Victor
Resumo: O presente trabalho com o título: “A Problemática de Uso da Terra nas Áreas Periurbanas da Cidade de Maputo: Caso dos bairros de Magoanine C e Zimpeto”, tem como finalidade a obtenção do grau de Licenciatura em Geografia. Analisa os pontos críticos relacionados com a posse da terra nas áreas periurbanas da cidade de Maputo, principalmente nos bairros de Magoanine C e Zimpeto, incluindo assim a identificação dos conflitos resultantes do acesso, posse e uso da terra no desenvolvimento de diferentes actividades. Ò processo de distribuição de terras nestes dois bairros desenvolve-se em coordenação com as autoridades municipais mas tem surgido conflitos de terras que derivam, dentre outras causas, da especulação da terra sem o consentimento das autoridades, duplas autorizações de uso e aproveitamento e ocupações ilegais das áreas reservadas para a implantação de infraestruturas do Estado. Em termos de mecanismos de acesso 'a terra, a compra e venda dos direitos de uso e aproveitamento de terra constituíam as principais formas de aquisição deste recurso natural. Deve-se chamar especial atenção 'a contradições que possam ser interpretadas ao analisar os preceitos de lei de terras 19/ 97 e de constituição da República, onde qualquer transacção da terra por organismos que não sejam do Estado é proibida.
Abstract: The present work entitled: “The Problem of Land Use in the Periurban Areas of Maputo City: Case of the Magoanine C and Zimpeto neighborhoods”, aims to obtain a degree in Geography. It analyzes the critical points related to land tenure in the peri-urban areas of Maputo city, mainly in the Magoanine C and Zimpeto neighborhoods, thus including the identification of conflicts resulting from access, possession and use of land in the development of different areas. activities. Ò the land distribution process in these two neighborhoods is being developed in coordination with the municipal authorities, but land conflicts have arisen between other causes, from land speculation without the consent of the authorities, double authorizations for use and exploitation and illegal occupation of areas reserved for the implementation of State infrastructures. In terms of mechanisms for accessing land, the purchase and sale of land use and benefit rights were the main ways of acquiring this natural resource. Special attention should be drawn to 'contradictions that can be interpreted when analyzing the precepts of the Land Law 19/97 and the Constitution of the Republic, where any land transaction by non-State bodies is prohibited.(TRADUÇÁO NOSSA)
Palavras-chave: Uso de terras
Ocupações ilegais das áreas reservadas
Áreas periurbanas
Magoanine
Cidade de Maputo
Zimpeto
CNPq: Ciências Humanas
Geografia
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Departamento de Geografia
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/1215
Data do documento: 6-Ago-2004
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