DSpace at My University FLSC - Faculdade de Letras e Ciências Sociais FLSC - Administração Pública
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/1629
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Reforma tributária em Moçambique: o caso e-Tributação
Autor(es): Buanaheira, Cátia Simoa Ferreira
Primeiro Orientador: Nguenha, Eduardo
Resumo: O trabalho tem como objectivo analisar a contribuição do e-Tributação na eficácia do processo tributário moçambicano no período de 2014-2018. Para tal partimos do pressuposto segundo o qual a AT introduziu o e-Tributação como parte das acções em curso para a modernização dos seus serviços. Nisso, a criação do e-Tributação foi assumido como mecanismo eficaz no processo de recolha ou arrecadação de recursos financeiros aos cofres do Estado Moçambicano. Assim pesquisamos: Até que ponto a introdução do e-Tributação melhorou a eficácia do sistema tributário moçambicano? A esta pergunta de partida, levantamos a nossa hipótese defendendo que: A introdução do e-Tributação não melhorou a eficácia do sistema tributário devido a limitação técnica e financeira da unidade implementadora. Em geral o estudo teve como perspectiva teórica a Teoria Sistêmica da Administrarão Pública, esta que parte da necessidade de analisar como os diferentes elementos podem interferir no produto, isto é, como as limitações técnicas e financeiras da AT afectam o impacto do e-Tributação na eficácia do sistema tributário. A metodologia é qualitativa. Os dados foram colectados a partir das entrevistas semi-estruturadas aos principais informantes-chave e entendedores da matéria em discussão, tendo as entrevistas complementadas pela pesquisa bibliográfica, que foi aliada a pesquisa documental. Da análise e interpretação dos resultados chegamos à conclusão de que embora as capacidades tecnica e financeiras daquela organização afectem negativamente o e-Tributação na provisão de recursos para os dispêndios governamentais, existe um aumento nominal nas receitas arrecadadas ao longo dos anos por parte da AT.
Abstract: The work aims to analyze the contribution of e-Taxation in the effectiveness of the process. Mozambican tax in the period 2014-2018. For this, we start from the assumption according to the which AT has introduced e-Taxation as part of ongoing actions to modernize your services. In this, the creation of e-Taxation was assumed as an effective mechanism in the process collection or collection of financial resources to the coffers of the Mozambican State. Thus researched: To what extent the introduction of e-Taxation has improved the effectiveness of the system Mozambican tax To this starting question, we raise our hypothesis arguing that: The introduction of e-Taxation did not improve the efficiency of the tax system due to the limitation technical and financial aspects of the implementing unit. In general, the study had as a theoretical perspective the Systemic Theory of Public Administration, which starts from the need to analyze how the different elements can interfere with the product, that is, as technical and financial limitations of AT affect the impact of e-Taxation on the efficiency of the tax system. The methodology is qualitative. Data were collected from semi-structured interviews with the main key informants and experts on the matter under discussion, with the interviews complemented by bibliographic research, which was combined with documentary research. From the analysis and interpretation of results, we came to the conclusion that although the technical and financial capabilities of the organization negatively affect e-Taxation in the provision of resources for expenditures. government, there is a nominal increase in revenue collected over the years by of AT. (TRADUÇAO NOSSA)
Palavras-chave: Sistema tributária
Tributo
Reforma tributária
Autoridade tributária
Moçambique
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Administração
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Educação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/1629
Data do documento: 1-Set-2021
Aparece nas coleções:FLSC - Administração Pública

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
2021 - Buanaheira, Cátia Simoa Ferreira .pdf1.29 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.