DSpace at My University FAEF - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal FAEF - Engenharia Florestal
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Fiscalização de recursos florestais e faunísticos na Província de Maputo
Autor(es): Chabane, Alexandre Lourenço
Primeiro Orientador: Bila, Adolfo
Resumo: Na Província de Maputo a floresta baixa e matagais são as formações mais importantes para a indústria florestal. As restantes formações (Pradarias, mangais e vegetação de dunas), são potenciais para o desenvolvimento de actividades agro-florestais, pecuária e criação de animais bravios. A agricultura itinerante, a exploração de madeira, lenha e a produção de carvão, as queimadas descontroladas e a caça furtiva são apontados como as principais ameaças dos recursos florestais e faunísticos no país. Este projecto final tem como objectivos, estudar e descrever a fiscalização dos recursos florestais e faunísticos na Província de Maputo; identificar os principais intervenientes no processo. Constrangimentos e infracções; propor recomendações para a melhoria da fiscalização dos recursos florestais. A recolha de informação foi realizada com base na revisão bibliográfica, entrevistas semi-estruturadas aos funcionários dos SPFFB-Maputo e MADER e visitas aos postos fixos, comunitários de fiscalização da província de Maputo. Na Província de Maputo há três intervenientes no processo de fiscalização dos recursos florestais e Faunísticos a saber: O estado, os privados e as comunidades locais. A insuficiência de meios de transportes e comunicação entre os postos fixos e brigadas móveis de fiscalização, armas para a defesa de pessoas e bens, incentivos e recursos humanos treinados, são os maiores constrangimentos observados na Província de Maputo. Este projecto final também constou que não há programa conjunto de fiscalização envolvendo SPFFB, privados e comunidades. AS principais infracções que ocorrem na província de Maputo são: o corte e venda de lenha e carvão, madeira, caniço, caça furtiva, comercialização de carne e troféus sem licença; queimadas descontroladas, caça nos feriados e fins-de-semana, caça de espécies protegidas, caça no defeso geral e caça nocturna. Face a estas constatações, para a melhoria da fiscalização de recursos florestais e faunísticos neste projecto final, são apresentados as seguintes recomendações: educação e divulgação da Lei de florestas e fauna bravia para a prevenção de infracções; restrição de licença simples incentivando as concessões para a conservação e maneio de recursos florestais e estabelecer boa coordenação entre os diferentes intervenientes na fiscalização nomeadamente, SPFFB, DDA, os fiscais do Estado, comunidades, polícia, Administração Distrital, Alfândega, Procuradoria da República e Tribunais para a detenção e julgamento dos infratores.
Abstract: In Maputo Province the low forest and thickets are the most important formations for the forest industry. The remaining formations (prairie, mangroves and dune vegetation) are potential for the development of agro-forestry activities, livestock and wild animals. Shifting agriculture, logging, firewood and charcoal production, uncontrolled burning and poaching are identified as the main threats to forest and wildlife resources in the country. This final project aims to study and describe the inspection of forest and wildlife resources in Maputo Province; identify the main actors in the process. Constraints and infractions; propose recommendations for improving inspection of forest resources. The collection of information was carried out based on bibliographic review, semi-structured interviews with SPFFB-Maputo and MADER employees and visits to fixed community inspection posts in Maputo province. In Maputo Province, there are three actors in the process of inspection of forest and wildlife resources, namely: the state, private individuals and local communities. The insufficiency of means of transport and communication between fixed posts and mobile inspection brigades, weapons for the defense of people and goods, incentives and trained human resources, are the main constraints observed in Maputo Province. This final project also stated that there is no joint inspection program involving SPFFB, private individuals and communities. The main offenses that occur in Maputo province are: the cutting and sale of firewood and charcoal, wood, reeds, poaching, sale of meat and trophies without a license; uncontrolled fires, hunting on holidays and weekends, hunting of protected species, hunting in the general closed season and hunting at night. In light of these findings, the following recommendations are made to improve inspection of forestry and wildlife resources in this final project: education and dissemination of the Forestry and Wildlife Law for the prevention of infringements; restriction of simple license encouraging concessions for the conservation and management of forest resources and establishing good coordination between the different stakeholders in inspection, namely, SPFFB, DDA, State inspectors, communities, police, District Administration, Customs, Public Prosecutor's Office and Courts for the arrest and prosecution of offenders.
Palavras-chave: Fiscalização
Recursos Florestais
Áreas de conservação
Província de Maputo
CNPq: Ciências Agrárias
Recursos Florestais e Engenharia Florestal
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal
Departamento de Engenharia Florestal
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/1846
Data do documento: 26-Out-2006
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