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http://monografias.uem.mz/handle/123456789/1894
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Mecanismos de mediação e resolução de conflitos na utilização dos recursos naturais com base na lei de terras distrito de Gondola-Manica |
Autor(es): | Amado, Adelino Eduardo |
Primeiro Orientador: | Brouwer, Roland |
Resumo: | Este trabalho tem como objectivo principal estudar os mecanismos utilizados na mediação e resolução dos conflitos de terra em Gondola ou seja, procurar mostrar até que ponto os métodos utilizados na resolução de conflitos de terra em Gondola vão de acordo com os princípios estabelecido na Lei de Terras 19/97. O levantamento de informação necessária baseou-se na revisão de literatura, numa primeira fase do trabalho. A segunda fase, constituiu na recolha de informação no campo através de entrevistas semi-estruturadas submetidas a 100 chefes de agregados familiares estratificados em quatro grupos iguais. Os resultados da pesquisa mostram que as principais formas de aquisição da terra são: a herança, oferta, ocupação, compra e troca. Quanto a gestão de terras os resultados da pesquisa mostram que a gestão de terras é feita através do sistema formal e sistema informal. No que diz respeito à percepção da Lei de Terra, 87% da população entrevistada não conhecem os conteúdos da Lei de Terra. Dos resultados da pesquisa chegou-se a conclusão de que os conflitos identificados no trabalho estão ligados a posse de terra, pois uma fraca posse de terra funciona como um estímulo para o surgimento de conflitos de terra. Os principais conflitos identificados no campo de estudo são: camponeses- camponeses, camponeses-agentes econômicos e camponeses-autoridades locais. A resolução dos conflitos de terra nas áreas onde decorreu o estudo não obedece os parâmetros estabelecidos na Lei de Terra. Os conflitos de terra são resolvidos de acordo com tipo de conflitos de terra, origem dos conflitos de terra e intervenientes nos conflitos de terra. Os conflitos entre os camponeses são resolvidos pelo régulo e/ou pelas estruturas formais tendo como base o confronto ou a negociação entre os autores dos conflito de terra. Os conflitos entre camponeses-agentes econômicos e conflitos entre camponeses- autoridades locais são resolvidos pelas estruturas locais competentes na base da força utilizando o poder. |
Abstract: | This work has as main objective to study the mechanisms used in the mediation and resolution of land conflicts in Gondola, that is, to try to show to what extent the methods used in the resolution of land conflicts in Gondola are in accordance with the principles established in the Land Law 19/97. The necessary information gathering was based on the literature review, in a first phase of the work. The second phase consisted of collecting information in the field through semi-structured interviews submitted to 100 heads of households stratified into four equal groups. The survey results show that the main forms of land acquisition are: inheritance, offer, occupation, purchase and exchange. As for land management, the survey results show that land management is done through the formal system and the informal system. With regard to the perception of the Land Law, 87% of the population interviewed do not know the contents of the Land Law. From the research results, it was concluded that the conflicts identified in the work are linked to land tenure, as a weak land tenure acts as a stimulus for the emergence of land conflicts. The main conflicts identified in the field of study are: peasants-peasants, peasants-economic agents and peasants-local authorities. The resolution of land conflicts in the areas where the study took place does not comply with the parameters established in the Land Law. Land conflicts are resolved according to the type of land conflicts, origin of land conflicts and actors in land conflicts. Conflicts between peasants are resolved by the chief and/or formal structures based on confrontation or negotiation between the authors of land conflicts. Conflicts between peasants-economic agents and conflicts between peasants-local authorities are resolved by the competent local structures on the basis of force using power. |
Palavras-chave: | Recursos Naturais Conflitos de terra Gondola-Manica Lei nr. 19/97 |
CNPq: | Ciências Agrárias Recursos Florestais e Engenharia Florestal |
Idioma: | por |
País: | Moçambique |
Editor: | Universidade Eduardo Mondlane |
Sigla da Instituição: | UEM |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://monografias.uem.mz/handle/123456789/1894 |
Data do documento: | 1-Out-2004 |
Aparece nas coleções: | FAEF - Engenharia Agronómica |
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