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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Fiscalidade em moçambique no âmbito da problemática do reembolso do iva - o caso da indústria pierlite moçambique, lda
Autor(es): Matimbe, Esmeralda Alfredo
Primeiro Orientador: Costa, Jeremias Cardoso da
Resumo: O estudo tem o propósito de, demonstrar o peso que a estrutura de impostos sobre bens e serviços representa para as empresas em moçambique, no dia a dia dos investidores e das organizações, bem como, os constrangimentos causados pela demora do reembolso de iva das empresas, através do recurso à relatórios da empresa pierlite moçambique, lda. que permitem dar resposta sobre a situação de processos de reembolso, e a importância que têm as declarações periódicas (dp’s), como suporte das cobranças de receitas para os cofres do estado e pelos cuidados que devem merecer os reembolsos solicitados, através de dp's, por forma a evitar o pagamento dos valores indevidos aos sujeitos passivos. Para o efeito, foram analisadas, obras de vários autores, legislação sobre o tema em análise e brochuras, que é a base sobre a qual assenta o trabalho. Para tal, o estudo baseou-se na análise de demonstrações jinanceiras de quatro anos (2003-2006). Da análise feita constatou-se que, as empresas peticionárias do reembolso do iva têm sido prejudicadas pelos procedimentos burocráticos no processo de tramitação para obtenção de reembolsos. Passando estas a serem credores sistemáticos do iva pela demora em resposta de seu pedido. Recomenda-se a divisão de reembolso de iva, a formação de pessoal, criando para tal um serviço de informação sobre o reembolso de iva, com vista a modernização, execução das obrigações fiscais e dos pagamentos em atraso
Abstract: The study aims to demonstrate the weight that the structure of taxes on goods and services represents for companies in Mozambique, in the daily lives of investors and organizations, as well as the constraints caused by the delay in refunding companies' VAT. , through the use of reports from the pierlite mozambique company, lda. that allow for an answer on the situation of reimbursement processes, and the importance of periodic declarations (dp's), in support of revenue collection for the state coffers and for the care that the reimbursements requested, through dp's, by in order to avoid the payment of undue amounts to taxable persons. For this purpose, works by various authors, legislation on the subject under analysis and brochures were analyzed, which is the basis on which the work is based. For that, the study was based on the analysis of financial statements of four years (2003-2006). From the analysis carried out, it was found that the companies petitioning for VAT refunds have been hampered by bureaucratic procedures in the process of obtaining refunds. These become systematic creditors of the IVA due to the delay in responding to your request. It is recommended to divide VAT refunds, train staff, creating an information service on VAT refunds, with a view to modernizing, enforcing tax obligations and late payments
Palavras-chave: Fiscalidade em Moçambique
Reembolso do IVA
Empresa pierlite
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Economia
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de economia
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/2058
Data do documento: 6-Mar-2008
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