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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Evolução e funcionamento da administração e propriedade da terra no distrito de Jangamo - Inhambane
Autor(es): Machava, Danilo de Almeida Fernandes
Primeiro Orientador: Liesegang, Gerhard
Resumo: No período pré-colonial a ocupação da terra originou disputas entre linhagens, clãs, grupos étnicos. Havendo necessidade de se garantir uma distribuição equitativa entre os membros das diversas comunidades existentes, centralizou-se a sua administração na figura dum chefe, que era ao mesmo tempo o responsável administrativo e militar. Em Cumbana, quando o chefe Cumbana conquistou as terras, substituiu os chefes locais até então instalados na região, delegou as tarefas administrativas e posse de terra aos conquistadores ou membros do clã Cumbana, desde então cabia a estes chefes distribuir as terras livres. Neste período, a terra era propriedade colectiva do reino, linhagem, clã, etc. No período colonial, o governo colonial tomou a terra propriedade do Estado e dava aos colonos apenas concessões ou arrendamento (aforamento) a longo prazo. No entanto, surgiram conflitos entre a população local e os portugueses, devido a atitude de alguns colonos de usurpar terras. Como forma de responder às crescentes reivindicações dos direitos fundiários por parte dos naturais, o governo colonial criou mecanismos que visavam atenuar esses conflitos, tais como a criação das chamadas reservas indígenas, etc. Mas no que diz respeito à terra, que era ocupada pelos africanos a sua distribuição continuou a ser feita com base nos sistemas de direitos consuetudinários, mesmo em situações em que o Estado não os reconhecia legalmente. No período de transição, bem como após a proclamação da independência, os régulos, cabos de terra e outros chefes tradicionais, que estavam à frente da aplicação dos usos e costumes, foram mandados cessar oficialmente as suas funções administrativas (incluindo a gestão da terra), alegando-se que estavam comprometidos com o regime colonial e serem estruturas de cariz tradicional e feudal. No lugar destes, foram indicados novos chefes, conhecidos por secretários dos grupos dinamizadores. Mas na prática, isto é, no seio das linhagens, a administração da terra continuou a ser regida através de usos e costumes; não houve uma ruptura imediata em relação aos hábitos culturais por parte da população local, foi um processo gradual e na maioria dos casos a população local. Não abandonou os seus hábitos e os mecanismos de administração da posse fundiária, mantendo-os até hoje, embora com algumas modificações, isto é; os mecanismos não permaneceram estáticos no tempo.
Abstract: In pre-colonial times, occupation of the land gave rise to disputes between lineages, clans and ethnic groups. As it was necessary to ensure an equitable distribution among the members of the various existing communities, their administration was centralised in the figure of a chief, who was at the same time the administrative and military head. In Cumbana, when the Cumbana chief conquered the land, he replaced the local chiefs until then installed in the region, delegating administrative tasks and land ownership to the conquerors or members of the Cumbana clan. In this period, land was the collective property of the kingdom, lineage, clan, etc. In the colonial period, the colonial government took the land property of the state and gave the settlers only concessions or long-term lease (aforamento). However, conflicts arose between the local population and the Portuguese due to the attitude of some settlers to usurp land. As a way to respond to the increasing claims of land rights by the natives, the colonial government created mechanisms to mitigate these conflicts, such as the creation of so-called indigenous reserves, etc. But with regard to land, which was occupied by Africans its distribution continued to be based on customary rights systems, even in situations where the state did not legally recognise them. In the transition period, as well as after the proclamation of independence, the chiefs, land counsellors and other traditional chiefs, who were in charge of the application of customary laws, were ordered to officially cease their administrative functions (including land management), on the grounds that they were committed to the colonial regime and were structures of a traditional and feudal nature. In their place, new chiefs, known as secretaries of the driving groups, were appointed. But in practice, that is, within the lineages, land administration continued to be governed by customary practices; there was no immediate break with cultural habits on the part of the local population, it was a gradual process and in most cases the local population It was a gradual process and, in most cases, the local population did not abandon its habits and mechanisms for administering land tenure, maintaining them to this day, although with some modifications, that is; the mechanisms did not remain static over time. (TRADUÇAO NOSSA)
Palavras-chave: Administração de terra
Posse de terra
Autoridade tradicional
Inhambane
CNPq: Ciências Humanas
História
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Letras e Ciências Sociais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/2087
Data do documento: 17-Jul-2005
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