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http://monografias.uem.mz/handle/123456789/2135| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | As causas dos conflitos entre os pescadores artesanais e a frota industrial na zona costeira de Angoche: um estudo de caso |
| Autor(es): | Gervásio, Horácio Francisco |
| Primeiro Orientador: | Conceição, Rafael da |
| Resumo: | Na região costeira de Angoche, a frota industrial invade a área de pesca artesanal, destrói o material de pesca artesanal que nela estiver em operação e não restitui os danos causados. Eis a origem dos conflitos entre os pescadores artesanais e a frota industrial. O presente trabalho pretende identificar e analisar as causas que estão por de trás dos referidos conflitos. Provavelmente, as violações de áreas de pescas existem desde que a pesca industrial foi comercialmente introduzida em Moçambique (portanto, nos finais da década de 60), mas tomaram-se um conflito agudo a partir do período pós-independência, altura em que se verificou um crescimento vertiginoso dos subsectores das pescas artesanal, semi-industrial e industrial, mas não se criaram condições para o reforço da rede de controle e fiscalização marítima, que naquela região do país continuou dependente dos meios materiais deixados pelos portugueses. Além disso, neste mesmo processo verificou-se também um desequilíbrio entre a actividade pesqueira em crescimento e a legislação pesqueira, que utilizou a estrutura elaborada no tempo colonial até 1988, ano em que foi elaborado o projecto da Lei das Pescas aprovada em 1990 (Lei 3/90). Assim, os conflitos entre os pescadores artesanais e a frota industrial, estão muito associados à história do próprio sector das pescas, o que significa que eles constituem, antes de mais, uma resposta à evolução que o sector das pescas sofreu ao longo dos tempos. Entretanto conflitos deste tipo não constituem um caso particular de Moçambique, visto que eles existem também em várias outras regiões do mundo (como por exemplo na Indonésia, Filipinas, Malásia, Gana, Costa do Marfim, etc...), onde a pesca ocupa um lugar de destaque na economia nacional. Um dos efeitos dos conflitos é a diminuição das capturas que se verifica nos últimos anos ao nível da pesca artesanal na zona costeira de Angoche, facto que afecta não só os pescadores, mas também todos outros membros da comunidade para os quais a pesca é a mais importante fonte de alimentação e de rendimentos. |
| Abstract: | In the coastal region of Angoche, the industrial fleet invades the artisanal fishing area, destroys the artisanal fishing equipment that is in operation there and does not restore the damage caused. Here is the origin of the conflicts between artisanal fishermen and the industrial fleet. The present work intends to identify and analyze the causes behind these conflicts. Violations of fisheries areas have probably existed since industrial fishing was introduced commercially in Mozambique (thus in the late 1960s), but they became an acute conflict from the post-independence period onwards, when it took place. a vertiginous growth of the artisanal, semi-industrial and industrial fishing sub-sectors, but conditions were not created for the reinforcement of the maritime control and inspection network, which in that region of the country continued to depend on the material resources left by the Portuguese. Furthermore, in this same process there was also an imbalance between the growing fishing activity and the fishing legislation, which used the structure elaborated in colonial times until 1988, the year in which the draft Fisheries Law approved in 1990 was elaborated (Law 3/90). Thus, conflicts between artisanal fishermen and the industrial fleet are closely associated with the history of the fishing sector itself, which means that they are, above all, a response to the evolution that the fishing sector has undergone over time. However, conflicts of this type are not a particular case in Mozambique, as they also exist in several other regions of the world (such as Indonesia, Philippines, Malaysia, Ghana, Côte d'Ivoire, etc...), where fisheries occupy a prominent place in the national economy. One of the effects of the conflicts is the decrease in catches that has been verified in recent years in terms of artisanal fishing in the coastal area of Angoche, a fact that affects not only fishermen, but also all other members of the community for whom fishing is the most important source of food and income (TRADUÇÃO NOSSA) |
| Palavras-chave: | Pesca artesanal Pesca industrial Gestão de conflitos Região costeira de Angoche |
| CNPq: | Ciências Humanas História |
| Idioma: | por |
| País: | Moçambique |
| Editor: | Universidade Eduardo Mondlane |
| Sigla da Instituição: | UEM |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Letras e Ciências Sociais |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://monografias.uem.mz/handle/123456789/2135 |
| Data do documento: | 30-Nov-1997 |
| Aparece nas coleções: | FLSC - História |
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| 1997 - Gervásio, Horácio Francisco. pdf | 3.21 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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