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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A participação da mulher no parlamento moçambicano, 1977-1999
Autor(es): Mondlane, Carlota Marlen
Primeiro Orientador: Zimba, Benigna
Resumo: O presente trabalho tem como objectivo analisar a participação da mulher no Parlamento moçambicano, durante o período compreendido entre 1977 a 1999. Para se atingir o objectivo pretendido usou-se a pesquisa bibliográfica, as entrevistas semi-estruturadas e observação empírica. Da conjugação das fontes usadas, concluiu-se que uma das formas para mulher ingressar para a carreira política é através do apoio e incentivo do marido, familiares ou amigos. No caso das nossas entrevistadas foram raros os casos em que a mulher abraçou para a carreira política por iniciativa própria. O nosso estudo mostrou que uma das formas da mulher deputada chegar ao parlamento é através da nomeação, ou indicação pelos membros do Partido. Este processo é acompanhado pelo trabalho que a mulher desempenha no respectivo Partido. Alguns Partidos adoptam políticas para garantir uma certa percentagem de mulheres no Parlamento. Por exemplo, a política de quotas adoptada pelo Partido FRELIMO, garante que pelo menos 30% de mulheres esteja no Parlamento. Estando no Parlamento, a deputada tem a obrigação de zelar para que os direitos da mulher não sejam violados. Esta pesquisa demonstrou que, no Parlamento, a mulher, mais influenciou no debate e aprovação da Lei da Família, Lei dos portadores de HIV, Lei de Terras, Lei que proíbe os menores de frequentar os clubes nocturnos e Lei de Trabalho. Existe uma interacção deputado-eleitorado, apesar de que a mesma nem sempre é bem sucedida. O deputado tem a obrigação para além de debater e aprovar leis, de ouvir, explicar ao seu eleitorado as leis aprovadas e o seu significado, de fiscalizar até que ponto o OGE esta sendo aplicado na base. As relações sociais da mulher começam a mudar gradualmente devido à sua nova condição. Em alguns casos a mulher passa a contribuir significativamente para o bem estar da família
Abstract: The present work aims to analyze the participation of women in the Mozambican Parliament, during the period between 1977 and 1999. In order to achieve the intended objective, bibliographic research, semi-structured interviews and empirical observation were used. From the combination of the sources used, it was concluded that one of the ways for a woman to enter a political career is through the support and encouragement of her husband, family or friends. In the case of our interviewees, there were rare cases in which the woman embraced the political career on her own initiative. Our study has shown that one of the ways in which a female deputy reaches parliament is through appointment, or nomination by Party members. This process is accompanied by the work that women perform in the respective Party. Some Parties adopt policies to guarantee a certain percentage of women in Parliament. For example, the quota policy adopted by the FRELIMO Party guarantees that at least 30% of women are in Parliament. Being in Parliament, the deputy has the obligation to ensure that women's rights are not violated. This research showed that, in Parliament, women most influenced the debate and approval of the Family Law, the HIV Carriers Law, the Land Law, the Law that prohibits minors from attending nightclubs and the Labor Law. There is an interaction between deputy and electorate, although it is not always successful. The deputy has the obligation, in addition to debating and approving laws, to listen, to explain to his electorate the laws passed and their meaning, to monitor the extent to which the OGE is being applied at the base. The woman's social relationships begin to change gradually due to her new condition. In some cases, the woman starts to contribute significantly to the well-being of the family(TRADUÇÃO NOSSA)
Palavras-chave: Gênero
Parlamento moçambicano
Participação da mulher
CNPq: Ciências Humanas
História
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/2378
Data do documento: 1-Nov-2004
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