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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Desenho de estratégia para a promoção da participação das comunidades de Mudissa e mudada na monitoria do processo de reassentamento no Distrito de Matutuine
Autor(es): Matusse, Doroteia Letícia
Primeiro Orientador: Mabochana, Benjamim Venâncio
Resumo: A Constituição da República de Moçambique, desde 2004, proclama que “todo o cidadão tem direito de viver num ambiente equilibrado e o defender” Art. 90, n.1 O estágio ocorreu no período de 4 meses na KUWUKA JDA, onde a estagiária pôde participar um pouco de cada actividade levada a cabo pela associação, em especial, como assistente na implementação de acções levadas a cabo no distrito de Matutuíne, que inspirou para a concepção do plano de intervenção deste relatório. Neste sentido, o presente relatório apresenta-se como estratégia para garantir um maior envolvimento por parte das comunidades de Mudissa e Mudada na gestão de terras e outros recursos naturais e a fim de que contribua para o desenvolvimento local. Todos os membros da comunidade têm o direito de decidir sobre como usar as terras que ocupam e os recursos naturais existentes, desde que no entanto não contrariem a Constituição e legislação vigente. A consulta as comunidades afectadas pela implementação de projectos de desenvolvimento local deve ser feita de modo a garantir que o mesmo não prejudique os interesses das comunidades locais, garantindo o respeito pelas comunidades e sem prejudicar os interesses dos investidores. São inúmeras as acções levadas a cabo por Organizações da Sociedade Civil, em destaque para a KUWUKA JDA. Estas acções que são desenvolvidas a todos os níveis das diferentes prioridades estratégicas com vista a contribuir para o alcance de um desenvolvimento sustentável integrado, governação participativa dos recursos naturais através da promoção de acções de capacitação e fortalecimento de capacidades da sociedade para uma activa participação nos processos de tomada de decisão.
Abstract: Since 2004, the Constitution of the Republic of Mozambique has proclaimed that "every citizen has the right to live in a balanced environment and to defend it" Art. 90, n.1. The internship took place over a period of 4 months at KUWUKA JDA, where the intern was able to participate a little in each activity carried out by the association, in particular as an assistant in the implementation of actions carried out in the Matutuíne district, which inspired the design of the intervention plan for this report. In this sense, this report is presented as a strategy to ensure greater involvement on the part of the communities of Mudissa and Mudissa and Mudada communities in the management of land and other natural resources and to contribute to local development. local development.All members of the community have the right to decide how to use the land they occupy and existing natural resources, as long as they do not contravene the Constitution and current legislation. in force. Consultation with the communities affected by the implementation of local development projects must be carried out in such a way as to ensure that it does not jeopardise the interests of local communities, guaranteeing respect for communities and without jeopardising the interests of investors. interests of investors. There are countless actions carried out by Civil Society Organisations, in particular the KUWUKA JDA. These actions are carried out at all levels of the different strategic strategic priorities in order to help achieve integrated sustainable development, participatory governance of natural resources by promoting capacity-building actions and strengthening society's capacities for active participation in decision-making processes. (TRADUÇAO NOSSA)
Palavras-chave: Educação ambiental
CNPq: Envolvimento Comunitário; Recursos Naturais; Reassentamento.
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Educação
Departamento de Educação em Ciências Naturais e Matemática
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/3246
Data do documento: 1-Out-2019
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