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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Gestão de processos judiciais no Tribunal Fiscal de Maputo
Autor(es): Macuácua, Márcia Amílcar
Primeiro Orientador: Macie, Gildo Carlos
Resumo: Este trabalho de conclusão de curso sob o tema “Gestão de processos judiciais no Tribunal Fiscal de Maputo”, teve como objectivo examinar o processo de tratamento, arquivamento e recuperação da informação no Tribunal Fiscal da Cidade de Maputo, em Moçambique. Para isso, foi adoptada uma abordagem qualitativa, operacionalizada por um levantamento bibliográfico e documental, recorreu-se também à entrevista com os funcionários responsáveis pela gestão dos documentos e à observação das rotinas arquivísticas do Tribunal. Os resultados revelaram desafios significativos na gestão de documentos, como a ausência de um programa de gestão documenta, a morosidade na recuperação dos documentos e o fraco conhecimentos dos instrumentos normativos. Essas deficiências comprometem a eficiência dos processos de avaliação, arquivamento e eliminação de documentos.Com base nos resultados obtidos, fica evidente a necessidade de implementar melhorias na gestão de documentos da instituição, visando aprimorar a eficiência e a transparência processual. Dentre essas melhorias, destaca-se o desenvolvimento de um programa de gestão documental que contemple e considere a implementação integral de um plano de classificação e de uma Tabela de Temporalidade, instrumentos que fornecerão directrizes para o arquivamento e a eliminação dos documentos de forma adequada.
Abstract: This research work on the topic “management of Judicial Proceedings at the Tax Court of Maputo”, aimed to examine the process of processing, archiving and retrieving information at the Tax Court of the City of Maputo, in Mozambique. To achieve this, a qualitative approach was adopted, operationalized by a bibliographic and documentary survey, interviews with the employees responsible for document management and observation of the Court`s archival routines were also used. The results revealed significant challenges in document management, such as the absence of a document management program. These deficiencies compromise the efficiency of document evaluation, archiving and deletion processes. Based on the results obtained, the need to implement improvements in the institution`s document management is evident, aiming to improve efficiency and procedural transparency. Among these improvements, the development of a document management program that contemplates and considers the full implementation of a classification plan and a temporality Table stands out, instruments that will provide guidelines for archiving and deleting documents appropriately.
Palavras-chave: Gestão de documentos
Documentos arquivisticos
Recuperação de informação
Processo judicial
Tribunal Fiscal de Maputo
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas 
Ciência da Informação
Arquivística
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Escola de Comunicação e Artes
Departamento de Ciência da Informação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/3831
Data do documento: 1-Mar-2024
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