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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Análise do processo de participação pública no âmbito da avaliação do impacto ambiental dos projectos implantados nas dunas costeiras da área de protecção ambiental de Maputo
Autor(es): Sitoe, Vitória Silvina da Silva
Primeiro Orientador: Buce, Cláudia Adélia
Resumo: O presente estudo visa analisar o processo de participação pública no âmbito da Avaliação de Impacto Ambiental para o licenciamento de projectos implantados nas dunas costeiras da Área de Protecção Ambiental de Maputo. O estudo usou a abordagem qualitativa, com aporte da técnica de entrevista exploratória e pesquisa documental. O estudo conclui que os meios utilizados para convidar as partes interessadas e afectadas, incluem cartas-convite, comunicação com líderes comunitários, rádio comunitária e jornal. A representatividade nas consultas tem sido cumprida considerando os meios usados para convidar as partes interessadas e afectadas, sendo devidamente representadas, identificadas e obedecendo aos instrumentos assentes na Directiva Geral de Participação Pública, identificando actividades, sectores e órgãos específicos, contudo, mostra-se não sendo satisfatória, olhando para o envolvimento das partes interessadas. O estudo mostrou ainda que a comunidade tem uma influência limitada e pouco expressiva.
Abstract: This study aims to analyse the public participation process within the scope of the Environmental Impact Assessment for licensing projects in the coastal dunes of Maputo Environmental Protection Area. The study used a qualitative approach, using exploratory interviews and documentary research. The study concludes that the means used to invite interested and affected parties include letters of invitation, communication with community leaders, community radio and newspapers. The representativeness of the consultations has been met considering the means used to invite the interested and affected parties duly represented and complying with the instruments based on General Directive on Public Participation, identifying specific activities, sectors and bodies, however, it is not satisfactory looking at the involvement of the interested parties. The study also showed that the community has a limited and insignificant influence.
Palavras-chave: Educação ambiental
Avaliação de impacto ambiental
Dunas costeiras
Área de protecção ambiental
Participação pública
CNPq: Ciências Humanas
Educação
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Educação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/3955
Data do documento: 2-Mai-2024
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