DSpace at My University FD - Faculdade de Direito FD - Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/5228
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorCambane, Gildo Manecas-
dc.date.accessioned2025-11-17T12:55:55Z-
dc.date.issued2025-07-02-
dc.identifier.urihttp://monografias.uem.mz/handle/123456789/5228-
dc.description.abstractThis monograph, based on legal doctrine, jurisdiction, and websites, aims to examine the significant impacts of the extractive industry on the human rights of local communities. This study analyzes the effects of natural resource exploitation, such as minings and gas, on local populations, highlighting challenges such as forced displacement, environmental manipulation, and the lack of consultation and effective community participation in decision-making processes. The research also addressed the responsibilities of the various actors involved, including the State, extractive companies, and local communities, in the protection, promotion, and fulfillment of human rights.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Eduardo Mondlanept_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectIndústria exctrativapt_BR
dc.subjectDireitos humanospt_BR
dc.subjectImpacto ambientalpt_BR
dc.subjectComunidades locaispt_BR
dc.subjectDesenvolvimento sustentávelpt_BR
dc.titleA indústria extractiva e o seu impacto nos direitos humanos em Moçambique - uma análise das comunidades locaispt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Eduardo, Augusta-
dc.description.resumoNa presente monografia pretende-se, com recurso à consulta de doutrina, jurisprudência e sítios de internet, analisar os impactos significativos da indústria extractiva nos direitos humanos das comunidades locais. Este estudo analisa os efeitos da exploração de recursos naturais, como mineração e gás, sobre as populações locais, destacando desafios como deslocamentos forçados, degradação ambiental e a falta de consulta e participação efectiva das comunidades nos processos decisórios. A pesquisa também aborda a responsabilidade dos diversos actores envolvidos, incluindo o Estado, as empresas extractivas e as comunidades locais, na protecção, promoção e cumprimento dos direitos humanos.pt_BR
dc.publisher.countryMoçambiquept_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUEMpt_BR
dc.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadas pt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
dc.description.embargo2025-11-06-
Aparece nas coleções:FD - Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
2025 - Cambane, Gildo Manecas.pdf721.27 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.