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1-Jul-2024Avaliação da eficácia Jus ambiental do regulamento de gestão e controlo do uso de saco de plástico (Decreto n.o 16/2015 de 05 de Agosto) na redução da poluição marinha de plástico – Caso de Estudo da poluição plástica da praia de Costa do Sol (2015 - 2021)Albano, Márcia de LurdesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jul-2024A transferência de risco no contrato de compra e venda internacional de mercadorias - abordagem na ordem jurídica MoçambicanaTaula, Edmilson Manuel DomingosTrabalho de Conclusão de Curso
3-Set-2024Da competência para a criação de institutos públicos no ordenamento jurídico moçambicano: uma apreciação crítica aos institutos públicos criados pela Assembleia da RepúblicaAlmeida, Aulate Baltazar deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Fev-2024Prevalência dos desafios da realização das eleições distritais em Moçambique à luz do modelo de governação descentralizada aprovado pela lei n.o 11/2023, de 23 de AgostoMerace, Bonga AbdalaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jul-2024Protecção ambiental das áreas costeiras em Moçambique: uma análise da zona costeira da área da Macaneta, distrito de Marracuene, província de MaputoChambal, Isabel Telma da Conceição MacamoTrabalho de Conclusão de Curso
Jun-2024A natureza jurídica das sociedades de advogados em MoçambiqueVilanculo, Euclides Chiwadoy AlmiranteTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024A sub-rogação pelos credores do repudiante da herança, ao abrigo do artigo 50 da lei nº 23/2019, de 23 de DezembroMuchanga, Almeida NelsonTrabalho de Conclusão de Curso
1-Ago-2024O princípio do equilíbrio nos contratos comerciais em Moçambique: in(existência) do dever de renegociarSitoe, Wilson MoisésTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024O processo de reassentamento resultante de desastres naturais: caso de Estevel, municipio de Boane no ano 2023Muhanzule, Elton JoãoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Ago-2024O regime jurídico dos fundos de capitais privados em países em desenvolvimento: um estudo comparativo das leis e regulamentos dos fundos de capitais privados em Moçambique no contexto dos mercados emergentes e o seu impacto no crescimento do investimento em capitais privadosTembe, Marla Macawana CarlosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024Responsabilidade civil do Estado por danos causados no conflito homem fauna braviaNhaca, André FeniasTrabalho de Conclusão de Curso
3-Set-2024Da interpretação, aplicação do artigo 21 do código civil e da dificuldade de prova da fraude à lei em direito internacional privadoTembe, Guilherme CarlosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024A sucessão do cônjuge sobrevivo no regime da separação de bensMazive, Raimira Acácio JoséTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024Efeitos pessoais do casamento: responsabilidade civil resultante da violação dos deveres conjugais recíprocosGuambe, Stélvia Edith FranciscoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024A omissão legislativa de responsabilidade por vício do serviço no regulamento da lei de defesa do consumidorAntónio, Ângela Carlos dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Ago-2024Do regime de incompatibilidades do presidente da República de Moçambique: um olhar critíco ao presidente da República enquanto presidente do partidoTembe, Efraime NaftalTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024A protecção de dados na arbitragem OnlineOmar, Cângina AssubihiTrabalho de Conclusão de Curso
2-Fev-2024Registo de nascimento como direito fundamental e pressuposto básico à integração socialMadogy, Mohomed CurratulaineTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jan-2024Problemas e soluções em torno dos direitos reais de habitação periódica em MoçambiqueNgariamao, Leonardo FranciscoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024A responsabilidade civil extracontratual do Estado resultante da falta de encaminhamento das contribuições dos trabalhadores por conta de outrem ao Instituto Nacional de Segurança SocialCouto, Sandra Maria Xavier doTrabalho de Conclusão de Curso
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