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1-Jul-2024A indemnização pelo incumprimento do aviso prévio na denúncia do contrato de trabalho no período probatórioMachava, Assíria Rebeca De JesusTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024A problemática do exercício da advocacia pelos magistrados no desempenho das suas funçõesMachado, Daniel dos Santos JoãoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025A precariedade do conceito de personalidade juridica das pessoas singulares e o direito dos nasciturosMachaieie, Égia Síntia ZacariasTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025Justa causa no despedimento: critérios legais e perspectivas dos tribunais moçambicanosFael, Beatriz Svetlana JorgeTrabalho de Conclusão de Curso
Mar-2025A partilha em vida à luz da actual lei das sucessõesBuque, Margarida AbrãoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2025A vulnerabilidade do consumidor no comércio electrónico moçambicanoRosário, Énia de FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Set-2024Da (in) constitucionalidade do número 2, do artigo 29 da Lei do Trabalho face ao número 4 do artigo 121 da CRMMacamo, Maria Norcénia ArmindoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Mar-2024Limites da indemnização por violação do aviso prévio na denúncia do contrato de trabalho no ordenamento jurídico moçambicano: uma análise críticaJojo, Valdimar OrlandoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jul-2024Problemática da violação dos direitos dos trabaladores: o caso dos empregos domésticos cidade de MaputoMangueze, Sansão ErnestoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jul-2024Regime jurídico da resolução de conflitos de competência entre os órgãos de governação descentralizadaMazive, Dalton FranciscoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2024Impacto das mudanças climáticas nos direitos humanos: direito à habitação em Moçambique.Macamo, Flausina AlfredoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2024Da arbitragem necessária e a sua admissibilidade constitucionalManuel, Marina Filomena JeremiasTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2024Responsabilidade civil do Estado pela lesão dos direitos fundamentaisMaússe, Márcia PedroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2024Mudanças climáticas e responsabilidade civil por dano ao ambienteMussa, Ambasse Manuel do RosárioTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jul-2024Protecção dos trabalhadores domésticos contra abusos, violência e assédio no local de trabalhoPelembe, Albertina DomingosTrabalho de Conclusão de Curso
3-Set-2024Protecção da mulher trabalhadora no ordenamento jurídico MoçambicanoNhangumele, Suzete Alberto DançaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2024Os tribunais judiciais no período pós-independência: percurso, constrangimentos e desafiosPereira, Luís de Sá AlbinoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jul-2024Da alteração das circunstâncias no contrato administrativo: o caso imprevistoMacie, João SantosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024Análise comparativa entre o novo e o antigo figurino de jurisdição do Tribunal da SADCSambu, David MalondaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024O princípio da proporcionalidade: o dificil equilibrio entre a defesa da ordem pública e o direito à manifestaçãoSelajo, MateusTrabalho de Conclusão de Curso
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