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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Desempenho político parlamentar das deputadas da FRELIMO e RENAMO na legislatura de 2019 - 2024
Autor(es): Manjate, Dircy Izilda
Primeiro Orientador: Chichava, Sérgio
Resumo: A participação política das mulheres constitui um dos pilares fundamentais para a consolidação da democracia e para a efectivação da igualdade de género, em Moçambique esta participação tem vindo a crescer, colocando o país em 14 lugar no ranking dos países com maior representação da mulher. Contudo, apesar dos avanços normativos e do aumento da presença da mulher nos espaços de tomada de decisão, permanecem dúvidas e desafios significativos no que diz respeito à influência efectiva das deputadas nos processos legislativos. Diante desta realidade, o presente estudo propôs-se a estudar o desempenho parlamentar das deputadas moçambicanas no período de 2019 a 2024, com enfoque comparativo entre as deputadas dos partidos FRELIMO e RENAMO, utilizando uma abordagem qualitativa, com recurso a entrevistas semiestruturadas, o estudo adoptou como base analítica as quatro funções parlamentares definidas por Dantas e Yeung (2020): promover, cooperar, fiscalizar e ser transparente. A análise foi enriquecida com os contributos do Neo-Institucionalismo sociológico, que permitiu compreender os condicionamentos impostos pelas normas e expectativas culturais, regras formais e informais das instituições políticas, e da teoria da representação substantiva, que serviu de base para aferir até que ponto as deputadas representam os interesses das mulheres e da sociedade de forma activa. Conclui-se que, o aumento da representação feminina no parlamento moçambicano não é sinónimo automático de poder político substantivo nalguns casos a sua actuação continua a ser influenciada por factores institucionais e partidários, o que limita a sua eficácia e poder de decisão.
Abstract: Women's political participation constitutes one of the fundamental pillars for consolidation of democracy and the implementation of gender equality in Mozambique this participation has been growing, placing the country in 14th place in the ranking of countries with greater representation of women. However, despite regulatory advances and increased presence of women in decision-making spaces, doubts remain and significant challenges with regard to the effective influence of female deputies in legislative processes. Given this reality, the present study set out to study the parliamentary performance of Mozambican female deputies in the period from 2019 to 2024, with comparative approach between the deputies of the FRELIMO and RENAMO parties, using a qualitative approach, using semi-structured interviews, the study adopted as an analytical basis the four parliamentary functions defined by Dantas and Yeung (2020): promote, cooperate, monitor and be transparent. The analysis was enriched with the contributions of sociological Neo-Institutionalism, which allowed us to understand the constraints imposed by cultural norms and expectations, formal rules and informal political institutions, and the theory of substantive representation, which served basis for assessing the extent to which female deputies represent the interests of women and of society actively. It is concluded that the increase in female representation in Mozambican parliament is not automatically synonymous with substantive political power In some cases, their actions continue to be influenced by institutional and partisans, which limits their effectiveness and decision-making power.
Palavras-chave: Desempenho parlamentar
FRELIMO
RENAMO
Mulher na política
Moçambique
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Ciência Política
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Letras e Ciências Sociais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/5326
Data do documento: 1-Set-2025
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