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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Corrupção e neopatrimonialismo em Moçambique: análise e interpretação das estratégias de prevenção, combate e o papel da sociedade
Autor(es): Machava, Cândido Júlio
Primeiro Orientador: Nhampoca, Joaquim
Resumo: A presente monografia aborda a problemática da corrupção e do neopatrimonialismo em Moçambique, explorando as estratégias de prevenção, combate e o papel da sociedade nesse processo. A pesquisa partiu do reconhecimento de que a corrupção no país, embora um problema antigo, tem se intensificado. A pesquisa, tem como objectivo principal compreender como as medidas de prevenção e combate à corrupção, no período de 2019-2024, contribuíram para a prevenção e combate a corrupção nos diversos níveis e sectores em Moçambique, assim como identificar os desafios e lições aprendidas no processo de implementação dessas medidas. Com uma abordagem qualitativa, a pesquisa utilizou entrevistas semi-estruturadas com actores-chave de instituições públicas e da sociedade civil. As entrevistas, realizadas com membros de instituições públicas e da sociedade civil, ofereceram uma perspectiva empírica valiosa, na medida em que as respostas indicam que, apesar da existência de um quadro legal robusto e de políticas de combate à corrupção, a aplicação prática dos mesmos é frequentemente dificultada por falta de "vontade" e complexidade de investigar e punir casos de corrupção. A percepção de que os "bandidos" no poder podem manipular ou impedir a eficácia das leis emerge como uma preocupação central. O estudo ressalta o papel crucial da sociedade civil e da comunica ção social na denúncia e no controlo da corrupção, apesar dos desafios relacionados à transparência e ao acesso à informação. A identificação de uma "mão invisível" que, por vezes, limita o direito à informação, demonstra a necessidade contínua de fortalecer os mecanismos de fiscalização e participação pública
Abstract: This monograph addresses the problem of corruption and neopatrimonialism in Mozambique, exploring prevention and combat strategies, and the role of society in this process. The research began with the recognition that corruption in the country, although an old problem, has intensified. The main objective is to understand how the measures to prevent and combat corruption, in the period 2019-2024, contributed to the prevention and combat of corruption at various levels and sectors in Mozambique, as well as to identify the challenges and lessons learned in the process of implementing these measures. Using a qualitative approach, the research employed semi-structured interviews with key actors from public institutions and civil society. The interviews conducted with members of public institutions and civil society offered a valuable empirical perspective, as the responses underline that, despite the existence of a robust legal framework and anti-corruption policies, their practical application is often hampered by a lack of "will" and the complexity of investigating and punishing cases of corruption. The perception that "criminals" in power can manipulate or impede the effectiveness of laws emerges as a central concern. The study highlights the crucial role of civil society and the media in denouncing and controlling corruption, despite challenges related to transparency and access to information. The identification of an "invisible hand" that sometimes limits the right to information demonstrates the continued need to strengthen mechanisms for oversight and popular participation
Palavras-chave: Corrupção
Neopatrimonialismo
Papel da sociedade
Combate a corrupção
Moçambique
CNPq: Ciências Humanas
Sociologia
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Letras e Ciências Sociais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/5342
Data do documento: 2-Set-2025
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