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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Influência das ONG's na coabitação entre os orgãos locais de Estado e os orgãos de poder local- o Município da Vila de Milange, 1998-2002
Autor(es): Alcolete, Jequissene Manuel
Primeiro Orientador: Taju, Gulamo
Resumo: Moçambique iniciou, em princípios de 1990, um programa de reforma dos órgãos locais; um processo de descentralização, parte integrante de um conjunto de reformas políticas, económicas e administrativas. Com vista a tomar a governação mais efectiva. A materialização destes propósitos, foi feita de várias formas nomeadamente criação de autoridades comunitárias, devolução de algúns poderes aos governos provinciais e distritais, e por fim pela criação das autarquias locais. O presente trabalho sob tema “influência das ONG’s na coabitação entre os OLE e os OPL 1998-2002: o caso do distrito de Milange” é resultado de um estudo levado a cabo entre a cidade Maputo e a província da Zambézia. O estudo tem como objecto a análise da influência das ONG’s na coabitação entre os OLE e os OPL no período de 1998 à2002. O estudo resulta da análise dos dados do trabalho de campo e informação obtida na literatura consultada. Os resultados do trabalho revelam que de um modo geral a influência das ONG’s neste processo de coabitação tende a ser benéfica para a administração do distrito; portanto pondo de parte o município o que de certa forma aumenta o poder do administrador “tirando” consequentemente o dinamismo do município. O trabalho também mostrou que há uma lógica de insulamento institucional nestes três actores em analise o que a prior implica a adopção de uma lógica que impõe a coordenação entre as instituições tendo em conta um dos fundamentos da perspectiva sistémica que é, portanto, olhar para realidade política ou social como um todo. Como também o estudo mostro que é importante fazer a revisão da legislação atinente as ONG’s por forma a enquadrar os novos actores ( os municípios) no novo paradigma político administrativo.
Abstract: Mozambique started, in early 1990, a program for the reform of local bodies; a decentralization process, part of a set of political, economic and administrative reforms. With a view to making governance more effective. The fulfillment of these purposes was done in various ways, namely the creation of community authorities, the return of certain powers to the provincial and district governments, and finally, the creation of local authorities. The present work under the theme "influence of NGOs in cohabitation between OLE and OPL 1998-2002: the case of the district of Milange" is the result of a study carried out between the city of Maputo and the province of Zambézia. The study aims to analyze the influence of NGOs in the coexistence between OLE and OPL in the period from 1998 to 2002. The study results from the analysis of the data of the field work and information obtained in the consulted literature. The results of the work reveal that, in general, the influence of NGOs in this cohabitation process tends to be beneficial for the administration of the district; therefore, leaving the municipality aside, which in a certain way increases the power of the administrator “thereby taking away” the dynamism of the municipality. The work also showed that there is a logic of institutional isolation in these three actors in analysis, which a priori implies the adoption of a logic that requires coordination between institutions taking into account one of the fundamentals of the systemic perspective, which is, therefore, to look at reality political or social as a whole. As well as the study, I show that it is important to revise the legislation concerning NGOs in order to fit the new actors (the municipalities) in the new administrative political paradigm. (TRADUÇÃO NOSSA)
Palavras-chave: Descentralização
Governação efectiva
Reformas políticas
Influência das ONG's
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Administração
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdede de Letras e Ciências Sociais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/676
Data do documento: Set-2013
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