Conselho de escola e gestão democrática da escola básica em Moçambique: um estudo de caso na Escola Primária Completa de Bunhiça no município da Matola (2013-2017)

Abstract

Este estudo versa sobre os conselhos de escola e gestão democrática. O mesmo resulta de uma pesquisa que tem como objecto de estudo, a gestão democrática das escolas do ensino básico em Moçambique, e tem como tema “Conselho de escola e gestão democrática da escola básica em Moçambique: um estudo de caso na Escola Primária Completa de Bunhiça no Município da Matola”. O estudo buscou compreender até que ponto os conselhos de escola como órgãos consultivos, mas não deliberativos, podem constituir-se como um mecanismo eficaz de gestão democrática da EPC de Bunhiça. Para o efeito, o estudo teve como objectivos específicos i) analisar as diferenças entre os modelos de conselho de escola consultivo e deliberativo na gestão democrática da EPC de Bunhiça, ii) descrever a percepção da comunidade escolar sobre a sua participação no conselho de escola da EPC de Bunhiça, iii) analisar até que ponto o modelo adoptado pela EPC de Bunhiça assegura a efectiva gestão democrática da escola. Através da análise documental, administração do inquérito aos membros do conselho de escola da EPC de Bunhiça, assim como a entrevista feita ao chefe do departamento de Administração Escolar do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, foram recolhidos, analisados e interpretados dados que nos levaram a considerações segundos as quais, há uma tendência positiva, de se melhorar o funcionamento dos conselhos de escola. Porém, o actual modelo consultivo de gestão dos conselhos não assegura uma efectiva gestão democrática da EPC de Bunhiça, comparativamente ao anterior modelo deliberativo