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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Reforma tributária em Moçambique (1975-2004): dos objectivos enunciados aos resultados obtidos
Autor(es): Barca, Aurélio Manuel Antunes da
Primeiro Orientador: Abreu, António Pinto de
Resumo: 0 estudo subordinado ao tema Reforma Tributária em Moçambique (1975 - 2004): dos objectivos enunciados aos resultados obtidos, permitiu concluir que Moçambique - parte integrante dos países em desenvolvimento, por isso mesmo, possuidora de uma estrutura fiscal incapaz de produzir receitas orçamentais suficientes - deve de acordo com as várias teorias (que abordam o desenvolvimento dos sistemas tributários nestes países) implementar reformas fiscais constantes. Essas mudanças consistem na modernização, com vista ao alargamento da base tributária para diminuir a dependência da ajuda externa, e também para responder os desafios da globalização em geral, e da integração regional, em particular, a nível da SADC. No entanto, as reformas tributárias, ainda com um nível de fiscalidade não muito alto, tem levado ao alargamento da base tributária, indicando que as Moçambique está num bom caminho.
Abstract: The study about Tax Reform in Mozambique (1975 - 2004): from the stated objectives to the results obtained, has allowed us to conclude that Mozambique - which is part of the developing countries, and for this reason, has a tax structure that is unable to produce sufficient budgetary revenues - should, according to the various theories (which address the development of tax systems in these countries), implement constant tax reforms. These changes consist of modernization, with a view to broadening the tax base to decrease dependence on foreign aid, and also to meet the challenges of globalization in general, and regional integration, in particular, at the SADC level. However, tax reforms, still at a low level of taxation, have led to a broadening of the tax base, indicating that Mozambique is on a good path. (TRADUÇÃO NOSSA)
Palavras-chave: Reforma tributária
Política fiscal
Política tributária
Moçambique
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Economia
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/961
Data do documento: 2-Out-2005
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