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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Ajustamento estrutural e sector industrial em Moçambique: o caso da indústria de óleos e sabões
Autor(es): Francisco, Rafael
Primeiro Orientador: Coughlin, Peter
Resumo: Desde os anos 30 que se produziam grandes quantidades de oleaginosas, sendo a grande parte exportada até os anos 50, quando começou a ser instalada a indústria local de processamento de oleaginosas. Porém, a capacidade instalada aumentou significativamente durante a década 60. Mas, depois da independência nenhuma firma entrou na indústria e a localização física das fábricas não modificou. Existem oito fábricas de óleos e sabões em Moçambique, cinco delas são médias. Para inverter o declínio econômico no período pós-independêcia foi aprovado um programa de reformas econômicas que priveigia o funcionamento do mercado: o Programa de Reabilitação Econômica. Contudo, durante os 10 primeiros anos de implementação do programa, a produção industrial diminuiu durante cinco anos consecutivos, de 1990 a 1994. Portanto, o sector industrial não reagiu favoravelmente às transformações impostas ao sector no âmbito do programa, apesar da privatização de muitas fabricas, reabilitação de outras, liberalização dos preços, etc. Esta tendência é contrária à dos outros sectores como a agricultura, os transportes, e o comércio que cresceram rapidamente. A indústria de óleos e sabões não escapou a estas tendências. De 1991 a 1995, em média, 3.000 t de óleos refinados eram produzidos anualmente. Durante este período houve um crescimento de 56,3% do volume de produção. A produção de sabões é maior que a dos óleos em volume: foram produzidas uma média anual de 10.000 t de sabão de lavandaria e 140 t de diversas marcas de sabonetes. Estas quantidades estão muito aquém da capacidade instalada na indústria: ela pode produzir até cerca de 30.000 t de óleos refinados e 45.000 t de sabões por ano. Na prática, estão sendo produzidas apenas 4.000 t/a de óleos refinados, ou seja 13,6% da capacidade, e 11.000 t/a de sabões, o equivalente a 25% da capacidade. A escassez de oleaginosas no mercado doméstico e as dificuldades.de colocar o produto final no mercado, dados os preços não competitivos, são as principais causas da subutilização da capacidade. Quando.se.consideram as importações legais, a taxa de protecção efectiva para os óleos varia de 105% a 136%, e para os sabões, 148%, segundo a nova pauta aduaneira. Portanto, a falta de competitividade da indústria não pode ser explicada pela ausência de I protecção. A indústria incorre elevados custos, sobretudo os relacionados com os custos de matéria-prima de origem local, encargos financeiros e remuneração dos trabalhadores. Somente num cenário da total evasão fiscal por parte dos importadores de óleos e sabões é que os industriais ficam desprotegidos pela estrutura tarifária. Neste caso, a protecção é negativa: 19% a 15% para os óleos e 20% para os sabões. Portanto, somente um melhor controle das entradas de mercadorias por parte das alfândegas é que pode eliminar a evasão. Os constrangimentos identificados nesta inústria são: a escassez de matéria-prima, a obsolência do equipamento, os elevados custos de distribuição e a falta de mercado para o produto final face às importações desnecessárias e ilegais, o elevado custo da matéria-prima mal conservada fornecida por intervenientes desonestos que cobram por ela o mesmo preço das sementes bem conservadas, o alto custo unitário de transformação da matéria-prima, a falta de linhas de extracção por solventes para retirar os resíduos de óleos nos bagaços e a resistência à adopção de tecnologias modernas que permitem a fabricação contínua dos sabões.
Abstract: Since the 1930s, large quantities of oilseeds have been produced, with the much of it exported until the 50s, when the local industry of oilseed processing. However, the installed capacity increased significantly during the 1960s. But after independence no firm entered the industry and physical location of factories has not changed. There are eight oil and soap factories in Mozambique, five of them are medium-sized. In order to reverse the economic decline in the post-independence period, an economic reform program that favors the functioning of the market was approved: the Economic Rehabilitation Program. However, during the first 10 years of program implementation, industrial production declined for five consecutive years, from 1990 to 1994. Therefore, the industrial sector did not react favorably to the transformations imposed on the sector under the program, despite the privatization of many factories , rehabilitation of others, price liberalization, etc. This trend is contrary to that of other sectors such as agriculture, transport, and commerce which grew rapidly. The oil and soap industry has not escaped these trends. From 1991 to 1995, on average, 3,000 t of refined oils were produced annually. During this period there was a growth of 56.3% in production volume. The production of soaps is greater than that of oils in volume: an annual average of 10,000 t of laundry soap and 140 t of different soap brands were produced. These quantities are far short of the industry's installed capacity: it can produce up to around 30,000 t of refined oils and 45,000 t of soaps per year. In practice, only 4,000 t/a of refined oils are being produced, or 13.6% of the capacity, and 11,000 t/a of soap, equivalent to 25% of capacity. The scarcity of oilseeds in the domestic market and the difficulties of putting the final product on the market, given the uncompetitive prices, are the main causes of underutilization of capacity. When legal imports are considered, the effective protection rate for oils varies from 105% to 136%, and for soaps, 148%, according to the new customs tariff. Therefore, the industry's lack of competitiveness cannot be explained by the lack of protection. The industry incurs high costs, especially those related to the costs of locally sourced raw materials, financial charges and workers' remuneration. Only in a scenario of total tax evasion by oil and soap importers are industrialists unprotected by the tariff structure. In this case, the protection is negative: 19% to 15% for oils and 20% for soaps. Therefore, only better control of goods receipts by customs can eliminate evasion. The constraints identified in this industry are: the scarcity of raw material, the obsolescence of equipment, the high distribution costs and the lack of a market for the final product due to unnecessary and illegal imports, the high cost of poorly preserved raw material supplied. by dishonest players who charge for it the same price as well-preserved seeds, the high unit cost of processing the raw material, the lack of solvent extraction lines to remove the oil residues in the bagasse and the resistance to the adoption of modern technologies that allow the continuous manufacture of soaps.
Palavras-chave: Sector Industrial
Processamento de oleaginosas
Moçambique
PRE
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Economia
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Letras e Ciências Sociais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/991
Data do documento: 1-Ago-1997
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