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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Carpintarias informais na cidade de Maputo - papel, constrangimentos e o reflexo das políticas do Estado
Autor(es): Marrengula, Constantino
Primeiro Orientador: Coughlin, Peter
Resumo: Depois do fracasso das estratégias de industrialização assentes em grandes projectos em muitos países em vias de desenvolvimento (PVDs), o sector informal adquiriu novos protagonistas entre os estudiosos de desenvolvimento e os políticos. Mas, ainda não se alcançou consenso. Para uns, o sector informal representa uma ameaça à sobrevivência das empresas formais e um “exemplo evidente da insuficiência de política” (De Vletter 1992b:8). Para outros, ele é um sector importante porque permite a “participação da mulher e das camadas economicamente débeis na geração de rendimentos” (Parker et al. 1995:15). Independemente das posições de cada um, o certo é que “o sector informal é parte integrante das economias” e qualquer estratégia de desenvolvimento que pretenda imprimir maior dinâmica no seu funcionamento deve equacionar cuidadosamente os seus aspectos positivos e negativos (De Vletter 1992b: 10). Ciente disto, o governo moçambicano, a partir de 1988, decidiu: (i) incentivar a criação de instituição financeiras especializadas ao apoio às pequenas empresas; (ii) criar modelos para o licenciamento das pequenas actividades sem observar a burocracia formal; e (iii) “iniciar estudos para a elaboração de um regulamento para o comércio informal” (Notícias 23/08/97). Deste modo, o governo pretende contribuir para a transformação dos agentes informais e permiti-los sair da marginalidade. Estudos do sector informal noutros países revelam que esta transformação dificilmente se verifica. Será isso o mesmo que acontece com o sector informal na Cidade de Maputo? Dada a diversidade do sector informal, este estudo não oferece uma resposta directa a esta pergunta. Pretende apenas lançar algumas luzes, estudando o subsector de carpintarias em quatro perspectivas: (i) compreensão do seu papel no mercado do trabalho e as relações que construíram com o resto da economia; (ii) a importância econômica destas relações; (iii) as origens e manifestações dos constrangimentos na sua operação; e (iv) o reflexo das políticas do Estado no subsector. Para a discussão destes pontos, a informação foi recolhida em 30 das 34 carpintarias dos bairros Jorge Dimitrov e Luís Cabral, com base num inquérito. As respostas foram agregadas em grupos e, sempre que necessário, recorreu-se à comparação para obter respostas às questões colocadas. O estudo constatou que as carpintarias têm um importante papel no emprego e treinamento da mão-de-obra e no aproveitamento de desperdícios, ex., cascas de cocos, refugos de algodão das fábricas têxteis, e retalhos de madeira vendidos nas serrações, o que coincide com os estudos das empresas informais realizados no Gana e Quênia. As carpintarias participam também na geração de rendimentos directos e indirectos. Similarmente ao que é geralmente destacado nos estudos sobre o sector informal noutros países, as carpintarias informais em Maputo apresentam um panorama desolador. Das 30 carpintarias entrevistadas, apenas uma tem toda a maquinaria para exercício da actividade, seis têm electricidade e nove têm toda a ferramenta. O investimento em melhores condições de estrutura física das carpintarias também nâo é grande. As melhores instalações com cobertura de tenda ou casa de madeira e zinco encontram-se apenas em seis carpintarias.
Abstract: After the failure of industrialization strategies based on large projects in many developing countries (PVDs), the informal sector acquired new protagonists among development scholars and policy makers. But, no consensus has yet been reached. For some, the informal sector represents a threat to the survival of formal enterprises and an “obvious example of the insufficiency of policy” (De Vletter 1992b:8). For others, it is an important sector because it allows “the participation of women and the economically weak in income generation” (Parker et al. 1995:15). Regardless of the positions of each, what is certain is that “the informal sector is an integral part of economies” and any development strategy that intends to imprint greater dynamics on its functioning must carefully consider its positive and negative aspects (De Vletter 1992b: 10) . Aware of this, the Mozambican government, as of 1988, decided to: (i) encourage the creation of specialized financial institutions to support small businesses; (ii) create models for licensing small activities without observing formal bureaucracy; and (iii) “begin studies for the elaboration of a regulation for informal trade” (Notícias 23/08/97). In this way, the government intends to contribute to the transformation of informal agents and allow them to escape from marginality. Studies of the informal sector in other countries show that this transformation is hardly possible. Is this the same as for the informal sector in Maputo City? Given the diversity of the informal sector, this study does not provide a direct answer to this question. It only intends to shed some light, studying the carpentry subsector from four perspectives: (i) understanding of its role in the labor market and the relationships it has built with the rest of the economy; (ii) the economic importance of these relationships; (iii) the origins and manifestations of constraints in its operation; and (iv) the reflection of State policies in the subsector. For the discussion of these points, information was collected from 30 of the 34 carpenters in the Jorge Dimitrov and Luís Cabral neighborhoods, based on a survey. The answers were aggregated into groups and, whenever necessary, comparison was used to obtain answers to the questions asked. The study found that carpentry shops play an important role in the employment and training of labor and in the use of waste, eg coconut husks, cotton waste from textile factories, and scraps of wood sold in sawmills, which coincides with studies of informal businesses conducted in Ghana and Kenya. Carpenters also participate in the generation of direct and indirect income. Similar to what is generally highlighted in studies of the informal sector in other countries, informal carpentry in Maputo presents a bleak picture. Of the 30 carpenters interviewed, only one has all the machinery to carry out the activity, six have electricity and nine have all the tools. The investment in better physical structure conditions for carpentry is also not great. The best installations with a tent or house made of wood and zinc are found in only six carpenters.
Palavras-chave: Carpintarias Informais
Sector informal
Políticas do estado
Cidade de Maputo
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Economia
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Letras e Ciências Sociais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/996
Data do documento: 1-Out-1997
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