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http://monografias.uem.mz/handle/123456789/1039
metadata.dc.type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | A análise crítica da fixação do salário mínimo em Moçambique no período de 1980-2008 |
metadata.dc.creator: | Kulemedzana, Alexandre José |
metadata.dc.contributor.advisor1: | Sylvestre, Manoela |
metadata.dc.description.resumo: | Na definição do salário mínimo, há uma unanimidade de que se trata da remuneração a mais menor e que essa se rege pela lei. O objectivo da fixação do salário mínimo é a de protecção social do trabalhador não qualificado do mercado de trabalho formal. Existem várias teorias sobre o salário mínimo, como a Marxista que defende protecção do trabalhador em relação a exploração capitalista, a Keynesiana defende a providência da estabilidade e crescimento econômico e a Neoclássica define, como um entrave no aumento do emprego, apesar de alguns autores defender uma relação positiva entre o salário mínimo e o emprego no Monopsónio. O salário mínimo tem efeitos sobre o preços que provocam a inflação via custo ou via procura, não só também tem efeitos sobre o emprego. Em Moçambique, a fixação do salário mínimo obdeceu três períodos, no primeiro período também se subdividiu em dois sub-períodos, o primeiro sub-período, o Governo fixava os salários e os preços da economia, no segundo sub-período, regista-se uma diferenciação dos salários para empregado e para operário. No segundo período, com o programa de reabilitação econômica, introduziu-se a liberalização da economia, há espaço para negociação da fixação de salários mas cabendo ao Governo fixar. Nesta base o sistema que se usava é o sistema combinado de taxa única e por categorias (Agropecuária, industrial, serviços e outros) que muito pouco observava os critérios econômicos de fixação e de reajuste . Adoptou-se uma fórmula que não chegou a ser efectivada devido a dificuldade de dados oficiais do INE sobre a produtividade e a disparidade do IPC. No terceiro período, há uma alteração no critério de fixação e reajuste do salário mínimo do sistema combinado de taxa única e por categoria para por sectores de actividades. |
Resumo: | In defining the minimum wage, there is unanimity that it is the lowest remuneration and that this is governed by the law. The objective of setting the minimum wage is to provide social protection for unskilled workers in the formal labor market. There are several theories about the minimum wage, such as the Marxist that defends the protection of workers in relation to capitalist exploitation, the Keynesian defends the provision of stability and economic growth and the Neoclassical defines it as an obstacle to increasing employment, although some authors defend a positive relationship between the minimum wage and employment in the Monopsony. The minimum wage has effects on prices that cause inflation via cost or demand, it not only has effects on employment. In Mozambique, the setting of the minimum wage followed three periods, in the first period it was also subdivided into two sub-periods, the first sub-period, the Government fixed the wages and prices of the economy, in the second sub-period, it is recorded a differentiation of wages for employee and worker. In the second period, with the economic rehabilitation program, the liberalization of the economy was introduced, there is space for negotiation of wage fixing, but it was up to the Government to fix it. On this basis, the system that was used is the combined system of a single rate and by categories (Agricultural, industrial, services and others) which very little observed the economic criteria for fixing and readjusting. A formula was adopted that did not come into effect due to the difficulty of obtaining official data from INE on productivity and the disparity of the CPI. In the third period, there is a change in the criteria for setting and readjusting the minimum wage of the combined single rate system and per category for sectors of activity.(TRADUÇÃO NOSSA) |
Palavras-chave: | Salário mínimo Mercado de trabalho Critério de fixação do salário mínimo Moçambique |
metadata.dc.subject.cnpq: | Ciências Sociais Aplicadas Economia |
metadata.dc.language: | por |
metadata.dc.publisher.country: | Moçambique |
Editor: | Universidade Eduardo Mondlane |
metadata.dc.publisher.initials: | UEM |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Economia |
metadata.dc.rights: | Acesso Aberto |
URI: | http://monografias.uem.mz/handle/123456789/1039 |
Data do documento: | 1-Abr-2008 |
Aparece nas coleções: | FACECO - Economia |
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2008 - _Kulemedzana, Alexandre Jos__ | 2.22 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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