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http://monografias.uem.mz/handle/123456789/3833
metadata.dc.type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | O triplo contrato como fundamento para construção da democracia em Severino Elias Ngoenha |
metadata.dc.creator: | Maposse, Ester Rafael |
metadata.dc.contributor.advisor1: | António, Fernando José |
metadata.dc.description.resumo: | Apresente Monografia Científica tem como tema: O Triplo contrato como fundamento para construção da democracia em Severino Elias Ngoenha. O problema que nele se levanta é em que medida a democracia pode contribuir na edificação de uma sociedade moçambicana mais justa, com igualdade de oportunidade e respeito pelas liberdades e direitos fundamentais dos cidadãos? O objectivo geral que se almeja é o seguinte: reavaliar a democracia em Moçambique. Os objectivos específicos articulam-se da seguinte maneira: contextualizar a democracia em Moçambique; explicar em que medida a unidade nacional é factor de democratização e, finalmente, compreender de que forma o triplo contrato é um factor importante para edificação e consolidação da democracia em Moçambique. Na sua essência, a ideia que se apresenta neste trabalho é a de que segundo Ngoenha a construção da democracia mais efectiva e participativa em Moçambique deve efectuar-se sob a égide do triplo contrato: social, político e cultural. O contrato social tem como objectivo o alcance da justiça equitativa na distribuição de oportunidades e benesses sociais. O contrato político visa a união de esforços dos partidos políticos para a defesa da moçambicanidade. Independentemente das suas diferenças ideológicas, os partidos devem entender-se nas questões de interesse nacional, acima dos interesses partidários. No contrato cultural o objectivo é buscar o que é útil nas culturas para a edificação da democracia. É no contrato cultural que as diversas culturas moçambicanas devem dar seu contributo na construção da moçambicanidade. Para Ngoenha a democracia não pode reduzir-se a realização de eleições, ela deve preocupar-se com o lugar que o povo ocupa na tomada de decisões sobre os problemas que lhe diz, para que tenha um controlo real sobre a realidade política, económica e social. Ou seja: a democracia está além de um simples processo eleitoral, ela está relacionada com a efectivação das liberdades e igualdades individuais e de grupos de participarem das decisões que dizem respeito à vida públicas dos cidadãos. |
Resumo: | The theme of this scientific monograph is: The triple contract as a foundation for the construction of democracy in Severino Elias Ngoenha. The problem it raises is to what extent democracy can contribute to building a more just Mozambican society, with equal opportunities and respect for citizens' fundamental rights and freedoms? The general aim is to re-evaluate democracy in Mozambique. The specific objectives are as follows: to contextualise democracy in Mozambique; to explain to what extent national unity is a factor in democratisation and, finally, to understand how the triple contract is an important factor in building and consolidating democracy in Mozambique. In essence, the idea presented in this work is that, according to Ngoenha, the construction of a more effective and participatory democracy in Mozambique must be carried out under the aegis of the triple contract: social, political and cultural. The aim of the social contract is to achieve equitable justice in the distribution of opportunities and social benefits. The political contract aims to unite the efforts of the political the defence of Mozambicanness. Regardless of their ideological differences, the parties must agree on issues of national interest, above party interests. In the cultural contract, the aim is to seek out what is useful in cultures in order to build democracy. It is in the cultural contract that the various Mozambican cultures must make their contribution to the construction of Mozambicanness. For Ngoenha, democracy cannot be reduced to holding elections; it must be concerned with the place that the people occupy in making decisions about the problems that concern them, so that they have real control over political, economic and social reality. In other words: democracy goes beyond a simple electoral process, it is related to the realisation of the freedoms and equalities of individuals and groups to participate in decisions that concern the public life of citizens. (TRADUÇAO NOSSA) |
Palavras-chave: | Triplo contrato Contrato social Estado democrático Contrato político Contrato cultural |
metadata.dc.subject.cnpq: | Ciências Humanas Filosofia |
metadata.dc.language: | por |
metadata.dc.publisher.country: | Moçambique |
Editor: | Universidade Eduardo Mondlane |
metadata.dc.publisher.initials: | UEM |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Filosofia |
metadata.dc.rights: | Acesso Aberto |
URI: | http://monografias.uem.mz/handle/123456789/3833 |
Data do documento: | 10-Jun-2024 |
Aparece nas coleções: | FAFILO - Filosofia |
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