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Navegando por Assunto Responsabilidade civil

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2-Jul-2025Da admissibilidade da responsabilidade civil decorrente da alienação parental no ordenamento jurídico moçambicanoMuchine, Liria HelenaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Fev-2025Da análise da responsabilidade civil do conservador no âmbito de registo de imóveisSitoe, Nilza JoãoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024Efeitos pessoais do casamento: responsabilidade civil resultante da violação dos deveres conjugais recíprocosGuambe, Stélvia Edith FranciscoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2024Mudanças climáticas e responsabilidade civil por dano ao ambienteMussa, Ambasse Manuel do RosárioTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2024Responsabilidade civil do Estado pela lesão dos direitos fundamentaisMaússe, Márcia PedroTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2024A responsabilidade civil dos progenitores por inadimplemento do dever de afecto: abandono afectivoManhiça, José GeraldoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2025Responsabilidade civil pelos bens públicos e privados destruídos no âmbito das manifestações pós-eleitorais, caso da cidade e província de Maputo - 2024Nhanala, Carmélia Lídia LangaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2025A responsabilidade civil por danos morais nas relações conjugais e paterno-filiais na ordem jurídica moçambicanaMaposse, Milton CastelTrabalho de Conclusão de Curso
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