DSpace at My University ESHTI - Escola Superior de Hotelaria e Turismo de Inhambane ESHTI - Gestão de Mercados Turísticos
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Comportamento das empresas turísticas na contribuição das receitas públicas no Município de Inhambane no período 2012-2016
Autor(es): Milanga, Joseph Simeon
Primeiro Orientador: Massassa, Adão Manuel
Resumo: O presente trabalho é referente ao comportamento das empresas turísticas na contribuição das receitas públicas no Município de Inhambane no período 2012-2016. Para o alcance dos objectivos, a pesquisa é de carácter descritiva qualitativa. Receitas públicas são todos ingressos monetários não devolutivos que o Estado através de suas instituições públicas cobram as empresas por efectuar qualquer actividade lucrativa, esses ingressos têm como a finalidade na despesas públicas. A contribuição das receitas públicas é a obrigação de cada empresa incluindo as empresas turísticas. As receitas públicas são categorizadas em seguinte: receitas fiscais; parafiscais; patrimoniais; creditícias; taxas, e multas. O estudo baseou-se nas receitas fiscais e taxas municipais que as empresas turísticas pagam, que são: o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS), o Impostos sobre o rendimento de pessoas colectivas (IRPC), e as taxas são: taxa por actividade económica (TAE), taxa predial e taxa sobre aproveitamento de terra. O estudo mostra que a tendência das receitas no Município de Inhambane nos últimos cinco anos é crescente e a maioria das empresas turísticas têm bom comportamento no processo da contribuição das receitas públicas embora haja ligação não forte entre as empresas turísticas estrangeiras e as instituições públicas acerca de transparência na apresentação dos livros contabilísticos durante o processo de fiscalização que faz o Estado perder receitas nas actividades turísticas exercidas. O estudo revela-se um objectivo geral de analisar os comportamentos das empresas turísticas na contribuição das receitas públicas no município de Inhambane, em que especificamente identificar as empresas turísticas que contribuem com as receitas públicas, caracterizar diferentes tipos das receitas públicas contribuídas pelas empresas turísticas, explicar o sistema de controlo na recolha das receitas públicas, Levantar as dificuldades enfrentadas pelos intervenientes no processo e suas propostas de soluções e Relacionar o fluxo turístico e a sua contribuição nas receitas públicas no Município de Inhambane. A metodologia usada inclui pesquisa bibliográfica, documental e virtual na escolha e delimitação do tema, preparação do trabalho de campo e a realização de trabalho de campo usando o questionário para as empresas turísticas e entrevista semi-estruturada para as instituições públicas. Depois da fundamentação teórica que constitui os conceitos, diferentes tipos das receitas públicas, procedimento da recolha de receitas públicas e análise do comportamento das empresas turísticas na contribuição das receitas públicas, discutiu-se os resultados apresentados no trabalho e propõe-se as recomendações.
Abstract: The present work refers to the behavior of tourism companies in the contribution of public revenues in the Municipality of Inhambane in the period 2012-2016. To achieve the objectives, the research is descriptive and qualitative. Public revenues are all non-refundable monetary inflows that the State, through its public institutions, charge companies for carrying out any profitable activity, these inflows are intended for public expenditure. The contribution of public revenue is the obligation of every company including tourism companies. Public revenue is categorized as follows: tax revenue; parafiscal; assets; credits; fees, and fines. The study was based on tax revenues and municipal fees that tourist companies pay, which are: Value Added Tax (VAT), Personal Income Tax (IRPS), o Corporate income tax (IRPC), and the rates are: rate for economic activity (TAE), property tax and tax on land use. The study shows that the revenue trend in the Municipality of Inhambane in the last five years is increasing and most tourist companies have a good behavior in the process of public revenue contribution although there is not a strong connection between foreign tourist companies and public institutions about transparency in the presentation of the accounting books during the inspection process that makes the State lose revenue in the tourist activities carried out. The study reveals itself as a general objective of analyzing the behavior of tourist companies in the contribution of public revenues in the municipality of Inhambane, in which specifically identify the tourist companies that contribute to public revenues, characterize different types of public revenues contributed by tourist companies, explain the control system in the collection of public revenues, Raise the difficulties faced by those involved in the process and their proposed solutions and Relate the tourist flow and its contribution to public revenues in the Municipality of Inhambane. The methodology used includes bibliographic, documentary and virtual research in the choice and delimitation of the theme, preparation of field work and field work using the questionnaire for tourist companies and semi-structured interviews for public institutions. After the theoretical foundation that constitutes the concepts, different types of public revenue, procedure for collecting public revenue and analysis of the behavior of tourist companies in the contribution of public revenue, the results presented in the work are discussed and recommendations are proposed.(TRADUÇÃO NOSSA)
Palavras-chave: Turismo
Receitas fiscais
Impostos
CNPq: Ciências sociais aplicadas
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Escola Superior de Hotelaria e Turismo de Inhambane
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/1565
Data do documento: 12-Jun-2018
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