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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O processo de planificação descentralizada e sua contribuição desenvolvimento econômico
Autor(es): Mavie, Ângelo Alberto
Primeiro Orientador: Munguambe, Salomão
Resumo: A partir da década noventa, a administração pública moçambicana, tem dedicado atenção ao fortalecimento dos governos locais, com particular ênfase para os aspectos ligados à descentralização, desconcentração, reforma administrativa, planificação distrital com participação comunitária e uma cada vez mais crescente alocação de competências e recursos para a implementação de programas de impacto ao nível local. De uma forma muito particular, desde 1996, o governo tem vindo a desenvolver esforços para encontrar um modelo governativo e legislação correspondente, baseado no princípio de descentralização administrativa ou desconcentração, por forma a acolher e promover o desenvolvimento ao nível distrital. Em 1998, o governo de moçambique iniciou o ensaio pela primeira vez da planificação distrital, (tendo como base as orientações para a elaboração do plano distrital de desenvolvimento), que na essência visava capacitar o governo distrital na elaboração do plano de desenvolvimento distrital, com participação comunitária. Os resultados, desta fase experimental, foram considerados positivos, por isso, decidiu-se expandir o programa para outras províncias do país, nomeadamente, cabo delgado, manica, sofala, tete e zambézia, estando neste momento o ministério da planificação e desenvolvimento (mpd) a formular um programa nacional de planificação distrital para abraçar as restantes províncias, de forma a que o programa cubra todo o país. É neste âmbito que me proponho a realizar este trabalho sobre wo processo de planificação descentralizada e sua contribuição para o desenvolvimento econômico”, tomando como caso prático o distrito de matutuine, província de maputo
Abstract: Since the 1990s, the Mozambican public administration has devoted attention to strengthening local governments, with particular emphasis on aspects related to decentralization, deconcentration, administrative reform, district planning with community participation and an increasingly growing allocation of competences and resources for the implementation of impact programs at the local level. In a very particular way, since 1996, the government has been making efforts to find a governance model and corresponding legislation, based on the principle of administrative decentralization or deconcentration, in order to accommodate and promote development at the district level. In 1998, the Mozambican government began testing district planning for the first time, (based on the guidelines for the preparation of the district development plan), which in essence aimed to train the district government in the preparation of the district development plan, with community participation. The results of this experimental phase were considered positive, so it was decided to expand the program to other provinces in the country, namely, cabo delgado, manica, sofala, tete and zambézia, with the Ministry of Planning and Development (mpd ) to formulate a national district planning program to embrace the remaining provinces, so that the program covers the entire country. It is in this context that I propose to carry out this work on the process of decentralized planning and its contribution to economic development”, taking as a practical case the district of Matutuine, province of Maputo
Palavras-chave: Administração pública
Planeamento estratégico
Descentralização f
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Economia
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Economia
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/2037
Data do documento: 5-Nov-2007
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