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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Planificação descentralizada como mecanismo departicipação da Comunidade Local na elaboração do plano estratégico d desenvolvimento distrital : o caso do distrito de Maracuene 2019-2024
Autor(es): Minga , Silvestre Co ns t ânc i o Ago s t i nho
Primeiro Orientador: Jeremias , Salvador
Resumo: Este é uma monografia e circunscreve-se em torno do tema: Planificçao e descentralizada como mecanismo de partiçipacao da comunidade local na eleboraçao do plano estratégico de desenvolvimento distrital : o caso do distrito de Maracuene 2019-2024. È uma pesquisa básica, descritiva, monográfica e qualitativa,. A pesquisa parte da constataçao de que, no distrito de Marracuene, apesar da existência de instrumentos que conferem autoridade a comunidade para a participaçao e elaboraçao dos planos locais, ainda prevalecem problemas tais como: fraca participaçao da comunidade, aliada a falta d critérios e objectivos de seleçao de prioridades. Partindo do problema identificado formula-se a seguinte questao: de que maneira o processo de Planificaçao e descentralizada permitiu a comunidade local participar efectivamente, na eleboraçao do plano estrategico de dsenvolvimento do distrito de Marracuene 2019-2024? Para efectivação da pesquisa recorreu-se ao metódo hipotético-dedutivo , como de abordagem, o monografico como de procedimento, as técnicas de pesquisa de documentaçao directa e indirecta. Como suporte teórico buscou se a escala de mediçao de Sherry R. Arnstein elaborada em 1992 e o método do quadrológico. A partir da análise feita concluiu-se que. 1 no contexta a planificaçao descentralizada na eleboraçao do plano estratégico de desenvolvimento distrito de Maracuene 2019-2024, apresentou-se a um nível baixo e nao efectiva porque ocorre de forma consultiva. A tomada de decisoes para assuntos próprios de vida da comunidade local é feita pelo governo distrital através da equipas técnicas Bilhim, apelida a isso de dominio simbólico no modelo participativo. 3 Os princípios de representatividade, diversidade e participaçao estao de forma clara e aquém daquele órgo de consulta e participaçao. 4. a comunidade local participa de maneira consultiva através de conselhos consultivos ou estruturas locais de representativas. Entretanto cabe a equipe técnica a escolha de prioridades para constituir ou fazer parte das acçoes a serem instrumentalizadas no plano em funçao da capacidade e disponibilidade orçamental.
Abstract: This is a monograph on the theme: Decentralised planning as a mechanism for local community participation in the elaboration of the district strategic development plan: the case of the Maracuene district 2019-2024. This is a basic, descriptive, monographic and qualitative research. The research starts from the observation that, in the district of Marracuene, despite the existence of instruments that give authority to the community for the participation and elaboration of local plans, problems such as weak community participation and the lack of criteria and objectives for the selection of priorities still prevail. Based on the identified problem, the following question was formulated: in what way did the decentralized planning process allow the local community to participate effectively in the elaboration of the strategic development plan for the Marracuene district 2019-2024? To carry out the research, the hypothetical-deductive method was used as a method of approach, the monograph as a procedure, the techniques of direct and indirect documentary research. As a theoretical support the measurement scale of Sherry R. Arnstein, elaborated in 1992, and the method of the logical framework were used. From the analysis made it was concluded that. 1 in the context of decentralised planning in the elaboration of the strategic development plan for Maracuene district 2019-2024, the level of decentralised planning was low and not effective because it is carried out in a consultative manner. Decision making on the local community's own issues is done by the district government through the technical teams called Bilhim, which calls this a symbolic dominance in the participatory model. 3. the principles of representativeness, diversity and participation are clearly lacking in the consultation and participation orgo. 4. The local community participates in a consultative manner through consultative councils or local representative structures. However, it is up to the technical team to choose the priorities to constitute or be part of the actions to be instrumentalised in the plan according to the capacity and budget availability. Translated with www.DeepL.com/Translator (free version)
Palavras-chave: Planificação descentralizada
Partiçipação comunitária
Plano estratégico
Marracuene
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Administração
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Letras e Ciências Sociais
Departamento de Ciência Política e Administração Pública
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/2764
Data do documento: Mar-2022
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