DSpace at My University FLSC - Faculdade de Letras e Ciências Sociais FLSC - Antropologia
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Percepções e dinâmicas na resolução de conflitos de terra: um estudo exploratório no bairro municipal de Muhalazi
Autor(es): Tomé, Carlitos Romão
Primeiro Orientador: Zonjo, Johane
Resumo: A pesquisa insere-se na antropologia das políticas públicas, e analisa as percepções e dinâmicas na resolução de conflitos de terra no Bairro Muhalazi. Do método etnográfico que consistiu na pesquisa bibliográfica e documental, pesquisa de campo, entrevistas semiestruturadas, discussão em grupos focais e observação directa, constatou-se a existência de seis tipos de conflitos envolvendo famílias, município, camponeses, forasteiros e agentes económicos. Os conflitos foram resolvidos nas instâncias como SERNIC, Tribunal Comunitário e Judicial, Conselho Municipal da Cidade da Matola, e gerou várias percepções que os vários intervenientes constroem sobre as instâncias a saber: nepotismo, não domínio da justiça judicial, a multiplicidade de instituições como obstáculo no acesso ao direito e a justiça. Essas diferentes percepções mostram que nas diferentes instâncias de resolução de conflitos há várias racionalidades que norteiam as decisões que são tomadas. A pesquisa concluiu que as dinâmicas na resolução de conflitos de terra que se assiste em Muhalazi decorrem das várias interpretações que se fazem da legislação de terras, que vão desde a aceitação, rejeição e manipulação da legislação por parte dos vários intervenientes desde os actores envolvidos até as instâncias.
Abstract: The research falls within the anthropology of public policy, and analyses the perceptions and dynamics in the resolution of land conflicts in Muhalazi neighbourhood. The ethnographic method method, which consisted of bibliographic and documentary research, field research, semi-structured semi-structured interviews, focus group discussions and direct observation, it was found that existence of six types of conflicts involving families, municipality, peasants outsiders and economic agents. The conflicts were resolved in forums such as SERNIC, the Community and Judicial Court, the Municipal Council of the City of Matola, and generated various perceptions that the The conflicts were resolved in forums such as SERNIC, the Community and Judicial Court, the Matola City justice, the multiplicity of institutions as an obstacle to access to law and justice. justice. These different perceptions show that, in the different instances of conflict resolution These different perceptions show that there are various rationalities that guide the decisions that are taken in the different instances of conflict resolution. The research concluded that the dynamics in the resolution of land conflicts that are witnessed in Muhalazi stem from the various interpretations that are made of the land legislation, ranging from acceptance, rejection and manipulation of the legislation by the various stakeholders from the actors involved to the instances. (TRADUÇAO NOSSA)
Palavras-chave: Conflitos de terra
Resolução de conflitos
Percepções dos nativos
Muhalazi
Província de Maputo
CNPq: Ciências Humanas
Antropologia
Idioma: por
País: Moçambique
Editor: Universidade Eduardo Mondlane
Sigla da Instituição: UEM
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Letras e Ciências Sociais
Departamento de Arqueologia e Antropologia
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://monografias.uem.mz/handle/123456789/2911
Data do documento: 1-Nov-2022
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